DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 055/2026 FMAS, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da licitação em referência a favor da(s) empresa(s): N. M. K. K. – Comércio de Artigos Esportivos Ltda , inscrita sob o CNPJ de nº 09.425.787/0001-08 ; com o Valor Total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); P. Silva Santos Magazine Eireli EPP , inscrita sob o CNPJ de nº 01.648.541/0001-93 ; com o Valor Total de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais); Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Ltda , inscrita sob o CNPJ de nº 01.763.210/0001-02 ; TIC TAC Comércio de Brinquedos Pedagógicos Ltda , inscrita sob o CNPJ de nº 13.697.291/0001-60 ; com o Valor Total de R$ 15.105,00 (quinze mil, cento e cinco reais). Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados na sala de licitação da Prefeitura Municipal. Data da Homologação: 02/10/2026

CLAUDINEIA RODRIGUES SÃO JOSÉ Ordenadora de Despesas do FMAS

Publicado por: Alberto Abreu Araujo Código Identificador: EE62829D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE SUSPENSÃO

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 036-2026 SOTURB

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES TIPO CAMIONETE 4X4 (0km), cabine dupla, ano/modelo 2026/2026 com a finalidade de atender às diversas secretarias do Município de RONDON DO PARÁ. DA DECISÃO: Diante do exposto, com fundamento no princípio da autotutela administrativa e no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, DECIDO: REVOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2026 SOTURB. Data de Assinatura: 30 de setembro de 2026.

Rondon do Pará, 01 de outubro de 2026

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 02 de outubro de 2026.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

JOSIMAR FEITOZA DA SILVA

Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão

Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 1BA05BB5

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2031/2026

DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1773/2026-SMS /PMRP.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) WALBER DA SILVA ROCHA , ocupante do cargo AUXILIAR GERAL (MOTORISTA), lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal, 03 (três) diárias, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, nos dias 03 a 05 de outubro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.

Ordenadora de Despesas

Publicado por: Milton Ferreira da Silva Código Identificador: 8891D70D

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2030/2026

DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1774/2026-SMS/PMRP .

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) SEBASTIÃO SILVA CONCEIÇÃO , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal , 03 (três) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, nos dias 02 a 04 de outubro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 02 de outubro de 2026.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal

JOSIMAR FEITOZA DA SILVA

Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão

Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 302106E9

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2032/2026

DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, incisos VII e XV, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 1778/2026/SMS /PMRP.

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