DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: C7C68624

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº 002/2026-PGM/RM, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Procuradora-Geral do Município de Rio Maria, Estado do Pará, em 02 de outubro de 2026.

TATIANE REZENDE MOURA

Procuradora-Geral do Município de Rio Maria/PA

PORTARIA Nº 002/2026-PGM/RM, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO A PEDIDO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado por:

Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 5DFA7280

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA N. º 1552/2026.

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA ,

Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso IX, pelo art. 84, § 1º, e pelo art. 86, § 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 105/ 2024, e em cumprimento ao item 5.1 do Edital nº 001/2026-PGM/RM;

RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER , a pedido, na esfera das unidades especializadas internas da carreira, o Procurador do Município CARLOS VALDIVINO DE OLIVEIRA , para ter exercício e titularidade das atribuições setoriais perante a SUBPROCURADORIA ADMINISTRATIVA , nos termos do art. 28 e do art. 86, § 3º, da Lei Complementar Municipal nº 105/2024.

Art. 2º. O Procurador assumirá o exercício pleno de suas atribuições funcionais perante a Subprocuradoria respectiva no prazo improrrogável de até 05 (cinco) dias úteis. Art. 3º. Encaminhe-se ao Departamento de Pessoas para as providências cabíveis.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Procuradora-Geral do Município de Rio Maria, Estado do Pará, em 02 de outubro de 2026.

TATIANE REZENDE MOURA

Procuradora-Geral do Município de Rio Maria/PA

Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: A3B48E5E

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº 003/2026-PGM/RM, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 003/2026-PGM/RM, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO A PEDIDO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA , Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso IX, pelo art. 84, § 1º, e pelo art. 86, § 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 105/2024, bem como em atenção ao disposto no item 5.1 do Edital nº 001/2026-PGM/RM; RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER , a pedido, na esfera das unidades especializadas internas da carreira, o Procurador do Município LUCAS ROCHA LOPES , da Subprocuradoria Fiscal e Tributária, para ter exercício e titularidade das atribuições setoriais perante a SUBPROCURADORIA JUDICIAL , com esteio no art. 30 e art. 86, § 3º, da Lei Complementar Municipal nº 105/2024.

Art. 2º. O Procurador assumirá o exercício pleno de suas atribuições funcionais perante a Subprocuradoria respectiva no prazo improrrogável de até 05 (cinco) dias úteis.

Art. 3º. Encaminhe-se ao Departamento de Pessoas para as providências cabíveis.

PORTARIA N. º 1552/2026.

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. º 777/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder diárias a FRANCISCO PEREIRA DA SILVA , matrícula funcional nº 107, CPF 223.683.022-04, servidor público municipal, ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Identificação, lotado na Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento , vinculada a Prefeitura Municipal de Rio Maria, para custear despesas decorrentes de deslocamento que ocorrerá para a Capital Belém-PA, solicitar 04 (quatro) diárias, com pernoite, no período 05/10/2026 a 08/10/2026 , sendo 05/10/2026 para deslocamento de ida e 08/10/2026 deslocamento de volta.

Art. 2º A viagem tem como objetivo o comparecimento na Diretoria de Identificação "Enéas Martins" (DIDEM), vinculada à Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA), no dia 06/10/2026 prestação de contas dos materiais e levantamento de novas necessidades do Departamento de Identificação Civil, dia 07/10/2026 continuidade da prestação de contas e busca de materiais para o Departamento de Identificação Civil.

Art. 3º Atribuir-lhe 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) conforme estabelecido na Lei Municipal nº 777/2019, posteriormente alterada pelas Leis Municipais 785/2020 e 083/2022.

Art. 4º O beneficiário deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias, contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 718 /2026 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Gabinete da Prefeita, 02 de outubro de 2026.

MARIA MOANDRA K S DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento Decreto n.º 005/2025.

Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 0809C375

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 055/2025 FMAS

Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social

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