DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: AB23D556

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 722/2026 02 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 722/2026 02 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: MARCELO DE OLIVEIRA , Matricula Nº 01042079, portador do CPF: 699.415.30297, lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 02/10/2026, saída as 05:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: JEANES NUNES TELES DE SOUZA, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente. Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 3209F49B

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 724/2026 02 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 724/2026 02 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JOANAN DA SILVA BARROS, sob o Nº de Matricula: 002392, portador do CPF: 812.970.172-34 Lotado no hospital Municipal Dr. Eurico Paes Cândido, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 02/10/2026, as 02:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: ANA FLAVIA CLEMENTE FELIPE, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e agendamento médico do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 02 de Outubro de 2026.

Fundo Municipal De Saúde, 02 de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: B84064BB

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 723/2026 02 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: C9A91AB8

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA DECRETO Nº 1052/2026

Decreto nº 1052/2026.

PORTARIA Nº 723/2026 02 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: CLAUDIO GONCALVES CRUZ , sob o Nº de Matricula: 002403. Portador do CPF: 731.276.712-53, lotado no SAMU , como Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço. Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 02/10/2026, as 02:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: ANA FLAVIA CLEMENTE FELIPE, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e agendamento médico do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:

D E C R E T A

Art. 1º. A pedido, com base no art. 52, da Lei Complementar Municipal nº 098/2023, exonera o servidor EMERSON DA SILVA ALMEIDA , inscrito no CPF/MF sob o n.º 702.740.872-43, do cargo efetivo de Agente de Trânsito.

Art. 2º. Encaminha-se este Decreto ao Departamento de Pessoas para as providências de praxe.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, 01 de outubro de 2026.

MÁRCIA FERREIRA LOPES

Fundo Municipal De Saúde, 02 de Outubro de 2026.

Prefeita Municipal

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