DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

IVANIRA NOBRE BATISTA DE SOUZA Pregoeira

Aviso de licitação Pregão Eletrônico PE/9.2026.027-PMP

O Município de Prainha-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 19/10/2026, às 14:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/9.2026.027-PMP, tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA, NOVO, ZERO HORA DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO/AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA . O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,

https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

IVANIRA NOBRE BATISTA DE SOUZA Pregoeira

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: CAFA5C8F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS, CNPJ nº 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 098/2026 Pregão Eletrônico nº 019/2026

WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ sob o nº 30.936.530/0001-07. CONTRATO Nº 412/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo automotor de transporte coletivo de passageiros, modelo: van ou micro-ônibus, categoria m2, zero km, câmbio manual, com capacidade de 17 até 20 lugares, tração 4x2, diesel, incluso emplacamento e serviço de despachante, através da emenda parlamentar individual (RG6) nº 202541820017, gnd4, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), vinculada à funcional programática nº 08.245.5131.219G.0015 – Estrutura SUAS. Assinatura contratual: 30/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 30/09/2026 e término em 30/09/2027. O valor total da contratação é de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).

MARIA JUCEMA FURTADO CAPPELLESSO,

Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Pedro Henrique Rodrigues Nascimento Dos Santos Código Identificador: 1ACCABA6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 720/2026 02 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 720/2026 02 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JACKSON DAVID BARBOSA DA SILVA , sob o Nº de Matricula: 002695, portador do CPF: 054.918.712-06, lotado na Central de Regulação, ocupante do cargo de Motorista para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de MARABAPA, saída no dia 02/10/2026 ás 05:00 horas e retorno no mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: MARIA ELIANE SOUSA SILVA, para a Polícia cientifica do Pará. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 02 de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: BAD001CE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 721/2026 02 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 721/2026 02 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA SUPRIR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINARSE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 472/2001: RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor JACKSON DAVID BARBOSA DA SILVA , sob o Nº de Matricula 002695, portador do CPF: 054.918.712-06 lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Motorista, Suprimento de Fundos no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), conforme a dotação orçamentária designada abaixo:

2116 – Ações de Média e Alta Complexidade 339030.00 – Material de Consumo

Fonte: 659 – Outros Recursos vinculados a Saúde............R$ 300,00

Art. 2º - O prazo a contar da data da liberação do recurso e 10 (dez) dias para prestação de contas.

Art. 3º - Nos termos do art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Municipal nº 472/2001, art. 2º inciso VIII, o adiantamento concedido terá o objetivo de realizar despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos 02 de Outubro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famep 81