DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 678.2026 - GPM.PD - GILVANILDE COSTA DE OLIVEIRA - LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 678/2026 – GPM/PD DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 44, Inciso VII , da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder “ Licença Prêmio ” pelo período de 01 (um) mês, no período de 01/10/2026 (01 de outubro de dois mil e vinte e seis) a 01/11/2026 (01 de novembro de dois mil e vinte e seis), a Servidora a Srª. GILVANILDE COSTA DE OLIVEIRA , Portadora do CPF nº

.076.972-*, matrícula nº 1982, ocupante do cargo Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada no PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE** do município de Pau D´Arco - PA.

Parágrafo único. O período ora concedido corresponde ao último mês remanescente do período aquisitivo de 2020 a 2025, completando integralmente o direito da servidora à licença-prêmio referente ao referido ciclo aquisitivo, considerando o efetivo cumprimento dos requisitos legais para sua fruição e a regular certificação do tempo de serviço pela unidade de gestão de pessoal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Art. 3º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , ao 01 dia do mês de outubro de 2026.

DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 5D47F4EA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

PREFEITURA MUNICIPAL RETIFICAÇÃO

NA MATÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7013-1/2026-PMPMFMMA, publicado no dia 24 de setembro de 2026, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ANO XVII| Nº 4097, Pág. 94. Onde se lê” [...] Abertura: 05/10/2026 [...]”. Leia-se “[...] Abertura: 15/10/2026 [...]”. Ficam mantidas as demais condições estabelecidas no Aviso de Licitação.

Porto de Moz-PA, 02 de outubro de 2026.

ENILDE MAIA MOREIRA Pregoeira

Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: 593BCFE2

SECRETARIA DE SAUDE RETIFICAÇÃO

NA MATÉRIA DE RETIFICAÇÃO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7007-3/2026-FMS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, publicado no dia 29 de setembro de 2026, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ANO XVII| Nº 4100, Pág. 85. Onde se lê” [...] Abertura: 09/10/2026 [...]”. Leia-se “[...] Abertura: 13/10/2026 [...]”. Ficam mantidas as demais condições estabelecidas no Aviso de Licitação.

Porto de Moz-PA, 30 de setembro de 2026.

ENILDE MAIA MOREIRA Pregoeira

Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: D27C98F2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2025

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2025 . ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025 , Fundamentação do aditivo: Art. 106, 107 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, CNPJ nº 30.104.361/000-49. CONTRATADO: CS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 37.032.706/000145. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 197/2025, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 197/2025, anteriormente estabelecido até 01 de outubro de 2026, passando a vigorar até 31 de dezembro de 2026. Dotação orçamentária: Órgão: 06 – Fundo Educação Básica de Prainha Unidade Orçamentária: 01 – Fundo de Educação Básica de Prainha Atividade Programática: 12 361 0020 1.023 – Construção, Ampliação e Reforma de UE-Ens. Fundamental Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 – Obras e instalação Subelemento: 4.4.90.51.99 – Outros obras e instalação. Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo.

ASSINATURA: 30 de setembro de 2026

HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Ordenador de Despesas

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 640EFE26

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de licitação Pregão Eletrônico PE/9.2026.026-FMS

O Município de Prainha-PA, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 19/10/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/9.2026.026-FMS, tipo menor preço por item, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA . O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,

www.diariomunicipal.com.br/famep 80