DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104
Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: D39125AD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 672.2026 - GPM.PD - CLEUBY FONTES NOLETO - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 672/2026 – GPM/PD DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diária de viagem, ao Srº. CLEUBY FONTES NOLETO, inscrito no CPF sob o n° 930.XXX.XXX-68, ocupante do cargo de Motorista de Ambulância, no Hospital Municipal, matricula nº 5735; conceder 01 (uma) diária, referente ao dia 29 de setembro de 2026, onde o mesmo levou a paciente Patrícia Rocha Santos, inscrita no CNS nº 704.XXXX.XXXX.XX20, para internação no Hospital Regional de Ourilândia do Norte - PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), referentes a 01 (uma) diária, no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem, conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 30 dias do mês de setembro de 2026.
Motorista Carro Pesado em Geral 01, lotado no Centro De Especialização Odontológica - Contratado, matrícula nº 5837, conceder ½ (meia) diária, referente ao dia 30 de setembro de 2026, com a finalidade de levar o paciente Calebe Sousa santos, inscrito no CNS nº 708.XXXX.XXXX.XX60, para realizar consulta de retorno no Hospital Regional de Conceição do Araguaia – PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos), referentes a ½ (meia) diária, considerando o valor integral da diária fixado em R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 30 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 7EF0B3E2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 677.2026 - GPM.PD - ALEXANDRE RAFAEL BRITO BEZERRA - EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 677/2026 – GPM/PD DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO EXERCICIO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, PROJETOS, FOMENTO E PATRIMÔNIO CULTURAL LOTADO NA FUNDAÇÃO CULTURAL - NOMEADOS DE PAU D´ARCO - ESTADO DO PARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco, e considerando a necessidade Administrativa;
RESOLVE:
DOMINGOS GUEDES NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 451128CD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 673.2026 - GPM.PD - SEBASTIÃO FILIPE DE SOUSA - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 673/2026 – GPM/PD DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor, o Srº. ALEXANDRE RAFAEL BRITO BEZERRA, portador do CPF n° 741.XXX.XXX-53 , lotado na Fundação Cultural - Nomeados , conforme Lei Municipal nº 936/2026-PMPD/PA de 24 de junho de 2026, pela PORTARIA Nº 504/2026 – GPM/PD de 02 de julho de 2026, sob a matricula 6094 , a partir de 01 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , ao 01 dia do mês de outubro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 25870B1C
Art. 1º Conceder diária de viagem ao Srº SEBASTIÃO FILIPE DE SOUSA , inscrito no CPF nº 855.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de
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