DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

de Rurópolis/PA, conforme especificações do Termo de Referência e proposta vencedora.

VALOR TOTAL: R$ 207.677,10 (duzentos e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e dez centavos)

VIGÊNCIA: Início na data de assinatura (01/10/2026) e extinção em 01/10/2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta da verba do orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis, Exercício 2026.

FORO: Comarca de Rurópolis - PA.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 30AADAC4

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202603090019 - 2026 - CRISTALFARMA COMERCIO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202603090019 - 2026 - Cristalfarma Comercio

ESPÉCIE: Contrato nº 202603090019 / 2026, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 11/2026 (Processo Administrativo nº 6/2026). CONTRATANTE: Município de Rurópolis - PA, através do Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.352.501/0001-16, representado pelo Secretário de Saúde, Sr. Rudney de Jesus Sousa. CONTRATADA: Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.003.408/0001-30. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia hospitalar, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis/PA. VIGÊNCIA: Com início em 01/10/2026 e término em 01/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 106.220,80 (cento e seis mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta da verba do orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis para o Exercício de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Pregão Eletrônico nº 11/2026. Data de Assinatura: 01/10/2026.

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 2C787F6C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 017/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sra. GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL, Secretária Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 017/2026, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos laboratoriais e hospitalares, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e demais serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, destinados a atender às demandas operacionais e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salvaterra/PA, onde se lograram vencedoras as empresas SOUZA FRANCO & OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.529.639/0001-33, com o valor total de R$ 129.183,72 (cento e vinte e nove mil cento e oitenta e três reais e setenta e dois centavos) e A IMAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.377.150/0001-68, com o valor total de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais). Data da Homologação dia 01/10/2026.

Salvaterra/PA, 01 de outubro de 2026.

GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL Secretária Municipal

Publicado por: Eden Sales Ferreira Tavares Código Identificador: D7E746B3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2026, cujo objeto e a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa F. ABINADER, inscrita no CNPJ n° 58.446.081/0001-38, com o valor total de R$ 1.032.752,88 (um milhão trinta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos) e D DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE IMPRESSÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.415.918/0001-49, com o valor total de R$ 2.710.650,20 (dois milhões setecentos e dez mil seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos). Data da Homologação dia 01/10/2026.

Salvaterra/PA, 1 de outubro de 2026.

VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Eden Sales Ferreira Tavares Código Identificador: 00A482A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 019/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 019/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 02007036/26, cujo objeto é Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa F. ABINADER, inscrita no CNPJ n° 58.446.081/0001-38, com o valor total de R$ 1.032.752,88 (um milhão trinta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos) e D DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE IMPRESSÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.415.918/0001-49, com o valor total de R$ 2.710.650,20 (dois milhões setecentos e dez mil seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027.

Salvaterra/PA, 1 de outubro de 2026.

VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Eden Sales Ferreira Tavares Código Identificador: 15E37B9A

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