DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

CPL SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2026-SMS-PMLA Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2026SMS/PMLA . Órgão Gerenciador: Município de Limoeiro do Ajuru/PA. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e insumos médico-hospitalares para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 513.783,70 (quinhentos e treze mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta centavos). Fornecedor: C JA PARENTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº

83.646.307/0001-91. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará/PA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a contratação, através da formalização de instrumento contratual, com a empresa C JA PARENTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.646.307/0001-91, situada na Tv. Pirajá, nº 578, Bairro da Pedreira, Belém/PA, CEP 66.083-513, com valor global de R$ 513.783,70 (quinhentos e treze mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses, que tem como objeto A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES .

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0110001/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ. Contratado: C JA PARENTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 83.646.307/0001-91. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES . Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 513.783,70 (quinhentos e treze mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta centavos).

Publicado por: Ludmila Ramos da Silva Código Identificador: F3B6C919

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 343/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Sra. PAULA DANIELLE TEIXEIRA LIMA PIAZZA, Procuradora Geral do Município, a viajar para Belém/PA, no período de 05/10/2026 a 07/10/2026, a fim de realizar visitas institucionais para tratar de demandas da Prefeitura Municipal de Santarém junto ao Tribunal de Contas dos Municípios e Ministério Público.

Art. 2º Designar a responder interina e cumulativamente pela Procuradoria Geral do Município , o Sr. ANDRÉ FERREIRA PINHO, Assessor Jurídico Especial, podendo despachar toda e qualquer documentação na ausência da titular.

Art. 3º Conceder 02 (duas) diárias para custear despesas que terá durante sua permanência na referida Capital, conforme Decreto nº 365/2009 - SEMAD, de 25/09/2009.

Art. 4º Pela acumulação de cargos decorrerá ao Assessor Jurídico Especial designado, o direito de acréscimo em seus vencimentos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 05/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de outubro de 2026.

JOSÉ MARIA TAPAJÓS

Prefeito Municipal de Santarém

Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência). Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: DD8AC02A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 344/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o Sr. ÂNGELO CÉSAR COELHO AZEVEDO, Secretário Municipal de Governo , a viajar para Belém/PA, no período de 05 a 07/10/2026, para participação em reunião institucional junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, visando tratar de assuntos de interesse da Administração Pública Municipal e promover os devidos alinhamentos junto ao Órgão de Controle Externo.

Art. 2º Designar a responder interina e cumulativamente pela Secretaria Municipal de Governo, o Sr. BRUNO DA SILVA COSTA, Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, podendo despachar toda e qualquer documentação na ausência do titular.

Art. 3º Conceder 02 (duas) diárias para custear despesas que terá durante sua permanência na referida Capital, conforme Decreto nº 365/2009 - SEMAD, de 25/09/2009.

Art. 4º Pela acumulação de cargos não decorrerá ao Secretário designado, o direito de acréscimo em seus vencimentos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 05/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de outubro de 2026.

JOSÉ MARIA TAPAJÓS

Prefeito Municipal de Santarém

Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).

Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: B24859BA

www.diariomunicipal.com.br/famep 90