DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 345/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando as férias da Sra. PRISCILA CASTRO TEIXEIRA, Secretária Municipal de Cultura, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, conforme a Lei nº 22.273, de 17 de julho de 2024 e Art. 110 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a responder interina e cumulativamente pela Secretaria Municipal de Cultura, o Sr. EMANUEL JÚLIO LEITE DA SILVA, Secretário Municipal de Turismo, podendo despachar toda e qualquer documentação na ausência da titular.
Art. 2º Pela acumulação de cargos não decorrerá ao Secretário designado, direito de acréscimo em seus vencimentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 05/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 74C1B9A2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO -
PORTARIA INTERNA Nº 110/2026 – SEMAD/CEAD, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O Secretário Municipal de Administração, Decreto nº 002/2025 - GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025, e a Coordenadora Executiva de Administração, usando de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 019/2023 - GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025.
RESOLVEM:
Art. 1º DESIGNAR a Sra. VALDEREIS DE SOUSA SILVA , nomeada através do Decreto nº 331/2026 - GAP/PMS, de 01 de abril de 2026, no cargo de Assessora Especial V do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, para desenvolver suas atividades na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Sebastião, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 01/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinetes do Secretário Municipal de Administração, e da Coordenadora Executiva de Administração, em 01 de outubro de 2026.
WELLINGTON DE SOUZA GALDINO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 002/2025-GAP/PMS
KATIANE COSTA SÁ
Coordenadora Executiva de Administração Dec. nº 019/2025-GAP/PMS
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 43A9A874
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA INTERNA Nº 030/2026 - GAB/SEMG, 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O Secretário Municipal de Governo, Ângelo César Coelho Azevedo, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 001/2025 - GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025 e Lei Orgânica do Município.
Considerando as férias no período de 05/10 a 19/10/2026, da servidora Márcia Cristina Pimentel Leite, Ouvidora Geral do Município, matrícula 32146, da Secretaria Municipal de Governo, conforme Art. 110 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora SIDONIA MELO BEZERRA ALVES , Ouvidora, matrícula nº 23176, a responder interina e cumulativamente pela referida Ouvidoria Geral do Município da Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Pela acumulação de cargos decorrerá á servidora designada, direito de acréscimo aos seus vencimentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 05/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Governo, em 02 de Outubro de 2026.
ÂNGELO CÉSAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo Decreto Nº 001/2025-GAP/PMS
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 53BD3A1B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PARÁ
Ata de Registro de Preços n° 034/2026 – SEMED. Pregão Eletrônico (SRP) n° 011/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAP, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA. Assinatura da Ata: 02/10/2026. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP. Empresa: D P DE ALMEIDA. CNPJ: 10.264.826/0001-20. Valor: R$ 1.958.262,78 (Um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos).
www.diariomunicipal.com.br/famep 91