DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

NILTON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 1.512/2025 – GAB-PMS

Publicado por: Vanderlei Silva Aguiar Código Identificador: B039ECAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

ATO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Na publicação divulgada no dia 01/092026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição n° 4081. Ata de Registro de Preços n° 032/2026 – SEMED. Pregão Eletrônico (SRP) n° 011/2026. Onde se lê : Valor: R$ 4.799.859,50 (Quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Leia-se : Valor: R$ R$ 4.799.895,50 (Quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).

Publicado por: Laine Conceição Teixeira de Almeida Código Identificador: 963362C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE ADESÃO DE ATA - SEMC

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

a Adesão à Ata de Registro de Preços 005/2025- MINC, oriunda da Licitação nº 90001/2025 Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA CULTURA . OBJETO: Adesão a Ata para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOVCEU (VEÍCULO ADAPTADO A SER UTILIZADO COMO EQUIPAMENTO CULTURAL MÓVEL), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMC Contratado IVG BRASIL LTDA . CNPJ: 36.519.422/000115.Valor R$ 633.230,62 (seiscentos e trinta e três mil, duzentos e trinta reais e sessenta e dois centavos).

PRISCILA CASTRO TEIXEIRA Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 8B044114

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG PORTARIA - SEMG

PORTARIA Nº 029/2026 – SEMG/PMS SANTARÉM/PA, 01 de outubro de 2026.

O Secretário Municipal de Governo – SEMG , do Município de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 001/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025, e de acordo com os termos da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores.

DECIDE:

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores do contrato do Processo Licitatório, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, COMPREENDENDO DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, CONTROLE BIOLÓGICO DE PRAGAS E EXPURGO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMG, PREFEITURA E SETORES VINCULADOS.

GESTOR (A) DO CONTRATO : MADSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA: MATRÍCULA: 1006587 FISCAL TITULAR : ALESSANDRO LANUSSER SILVA DE SOUSA – MATRÍCULA: 1005777

FISCAL SUPLENTE: DARLINGTON GABRIEL MOTA REGO – MATRICULA: 1016380

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está função.

Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ÂNGELO CÉSAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo Decreto nº 001/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: F197062F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG RESULTADO DE LICITAÇÃO - SEFIN

RESULTADO DE LICITAÇÃO – SEFIN

A Secretaria Municipal de Finanças-SEFIN torna público o II resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026-SEFIN, que tem como objeto: Registrar preços visando futura contratação de empresa para locação de veículos de pequeno tipo passeio e médio porte tipo caminhonete, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Finanças. Tendo como nova vencedora do item 01 a empresa: LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA, CNPJ: 17.302.675/0001-98, no valor: R$ 191.520,00.

Mª. JOSILENE LIRA PINTO Secretária

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: EA45C34F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP

PORTARIA Nº 058/2026/SEMAP. SANTARÉM/PA, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (Interino), do Município de Santarém, Estado do Pará, Sr. JORGEAN GOUDINHO XAVIER , no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 331/2026 – GAP/PMS, de 08 de setembro de 2026, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento às disposições da Lei nº 14.133/21.

CONSIDERANDO : O Decreto n° 320/2024 – GAP/PMS que regulamenta o disposto no §3º do Art. 8 da Lei n° 14.133/2021, no que se refere às regras para atuação dos Gestores e Fiscais de Contrato no Município de Santarém.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO , para o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA. CONTRATO N°: 046/2026 SEMAP

Vigência: 12 meses (contados a partir da data de assinatura do contrato)

Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2026 - SEMAP.

Contratada: ABRAÃO DOS SANTOS OLIVEIRA – MEI - 62.911.139/0001-44.

GESTOR DE CONTRATO:

ELISEU DOS SANTOS AMARAL – Matrícula n° 102768 (Comissionado).

FISCAL TITULAR:

PATRÍCIA CAROLINE DA SILVA CARVALHO – Matrícula Nº 97313 (Efetivo)

FISCAL SUBSTITUTO:

www.diariomunicipal.com.br/famep 92