DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

LAÉLIO ALMEIDA SILVA – Matrícula nº 86316 (Comissionado). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em execução. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura e Pesca aos trinta dias de setembro de dois mil e vinte e seis.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (Interino) Portaria Nº 331/2026 – GAP/PMS

Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 9475EDFE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços 019G/2026 , oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 025/2026 Órgão Gerenciador: municipio de parintins/ am /secretaria municipal de administração e secretarias e fundos municipais OBJETO: Adesão a Ata para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS CNPJ: 04.329.736/0001-69. Valor R$ 290.424,99 ( (duzentos e noventa mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos)

PRISCILA CASTRO TEIXEIRA Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 46D32601

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZÃO FUNDIÁRIA - SEHAB

ATO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 – SEHAB

A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA- SEHAB torna público o resultado da Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2026 – SEHAB. Objeto: Tendo como vencedoras do certame as empresas: A ALMEIDA MAXIMO LTDA , CNPJ Nº 50.511.474/0001-76, Item: 01; D E DE S PINOTTI LTDA , CNPJ: 34.787.928/0001-80, Itens: 25 e 26; D.W LIMA AGUIAR – ME , CNPJ Nº 17.062.984/0001-38, Itens: 04, 08 e 22; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA , CNPJ 40.223.106/000179, Item: 02; DISTRIBUIDORA BOM PRECO LTDA , CNPJ Nº 61.333.692/0001-84, Item: 7; DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR – EPP , 34.683.771/0001-42, Itens: 03, 10, 18, e 23; FAROL DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 60.243.240/0001-49, Itens: 05, 09, 11, 12, 13, 19 e 20; GO VENDAS ELETRONICAS LTDA , CNPJ: 36.521.392/0002-62, Itens: 14, 15, e 17; IRURA CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA – EPP , CNPJ: 45.797.785/0001-03, Itens: 06; J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES , CNPJ 17.142.432/001-30, Itens: 21 e 24; VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA , CNPJ 49.287.699/0001-01, Item: 16.

EMIR MACHADO DE AGUIAR

Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 132B6E0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2026 -SEMSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 022/2026 -SEMSA

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE: MULHER (CRSM), IDOSO (CRSI) E CRIANÇA (CRSC), MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/ÁLCOOL E DROGAS (CAPS/AD), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPSi), SERVIÇO MÓVEL DE AMBULÂNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU), CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST), CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA), CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), NÚCLEO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: EPIDEMIOLOGIA E SANITÁRIA E SANITÁRIA (NTVS), ASSESSORIAS DE PLANALTO E RIOS, NÚCLEO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM SAÚDE (NRTS). No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 06/10/2026 a partir das 08:59h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/10/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

ELAINE VITOR DO AMARAL

Pregoeira

Portaria nº 001/2026 - GAB/SEMG

Publicado por: Gledson Esmilly Sousa Bentes Código Identificador: F1343631

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de Homologação

Levamos ao conhecimento dos interessados a homologação de Licitação da Concorrência Pública 011/2026 , que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIL DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMURB, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. E foi declarada como vencedora a empresa J S GUIMARAES COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 27.010.064/0001-20 , e o valor total dos itens foi de: R$ 674.900,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos reais) . E o valor total do processo foi de: R$ 674.900,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos reais)

FABRICIO BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal de São Félix do Xingu

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 70693E8C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de Homologação

Levamos ao conhecimento dos interessados a homologação de Licitação da Concorrência Pública 012/2026 , que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DA CASA DO IDOSO DE SÃO FÉLIX DO

www.diariomunicipal.com.br/famep 93