DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104
Publicado por:
Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 9A28D70C
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.486/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM DE TITULARIDADE E PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Vantagem de Titularidade no percentual de 10% (dez por cento) e Progressão Vertical de Nível para P-III ao servidor David Pereira Guimarães , Professor P-II, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Educação – SEMED, nos termos do Despacho Administrativo nº 2609008-UCI-FME/FUNDEB, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento dos benefícios na folha de pagamento.
PORTARIA Nº 2.486/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre a concessão de Vantagem de Titularidade e Progressão Vertical de Nível e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020, bem como a Lei Complementar nº 54/2011;
CONSIDERANDO o Anexo I do Despacho Administrativo nº 2609007-UCI-FME/FUNDEB;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Vantagem de Titularidade no percentual de 10% (dez por cento) e Progressão Vertical de Nível para P-III à servidora Bruna Alves Moreno Vargas , Professor P-II, lotada na Secretaria Executiva Municipal de Educação – SEMED, nos termos do Despacho Administrativo nº 2609007-UCI-FME/FUNDEB, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento dos benefícios na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 28 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 0D979BCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.487/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM DE TITULARIDADE E PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 28 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 9946C381
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.488/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM DE TITULARIDADE E PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.488/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Vantagem de Titularidade e Progressão Vertical de Nível e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020, bem como a Lei Complementar nº 54/2011;
CONSIDERANDO o Anexo I do Despacho Administrativo nº 2609009-UCI-FME/FUNDEB;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Vantagem de Titularidade no percentual de 10% (dez por cento) e Progressão Vertical de Nível para P-III ao servidor Elias da Silva Soares , Professor P-II, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Educação – SEMED, nos termos do Despacho Administrativo nº 2609009-UCI-FME/FUNDEB, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento dos benefícios na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 2.487/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Vantagem de Titularidade e Progressão Vertical de Nível e dá outras providências.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 28 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020, bem como a Lei Complementar nº 54/2011;
CONSIDERANDO o Anexo I do Despacho Administrativo nº 2609008-UCI-FME/FUNDEB;
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: A2D03378
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.489/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM DE TITULARIDADE E PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 2.489/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
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