DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104
Dispõe sobre a concessão de Vantagem de Titularidade e Progressão Vertical de Nível e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020, bem como a Lei Complementar nº 54/2011;
CONSIDERANDO o Anexo I do Despacho Administrativo nº 2609010-UCI-FME/FUNDEB;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Vantagem de Titularidade no percentual de 10% (dez por cento) e Progressão Vertical de Nível para P-III à servidora Tania Ribeiro Sousa , Professor P-II, lotada na Secretaria Executiva Municipal de Educação – SEMED, nos termos do Despacho Administrativo nº 2609010-UCI-FME/FUNDEB, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento dos benefícios na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 28 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 1925CC82
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.490/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM DE TITULARIDADE E PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.490/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Vantagem de Titularidade e Progressão Vertical de Nível e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020, bem como a Lei Complementar nº 54/2011;
CONSIDERANDO o Anexo I do Despacho Administrativo nº 2609011-UCI-FME/FUNDEB;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Vantagem de Titularidade no percentual de 10% (dez por cento) e Progressão Vertical de Nível para P-IV à servidora Valdereis Gama de Sousa , Professor P-III, lotada na Secretaria Executiva Municipal de Educação – SEMED, nos termos do Despacho Administrativo nº 2609011-UCI-FME/FUNDEB, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento dos benefícios na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 28 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 93512400
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.493/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.493/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609063 - CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Dauvesley da Silva Santos, Topógrafo, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMURB, no período de 29 de setembro a 09 de outubro de 2026, com destino as Vilas Central, Primavera, Nazaré e Barro Branco, zona rural deste Município, com a finalidade de realizar medição do GEO do perímetro urbano das vilas.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 10 (dez) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 30 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 1CC4B34B
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.494/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20260477, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL013-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.494/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a designação de Fiscal de Obra para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 20260477, oriundo da Dispensa de Licitação nº DL013-2026, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o efetivo acompanhamento da execução dos contratos administrativos,
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