DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Cascalheira, Ladeira Vermelha e Teilândia, na zona rural do município, no dia 28/09 a 03/10/2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 5.1/2 (cinco e meia) diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609014-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar viagem a serviço ao servidor Jalkes Ferreira de Souza, lotado na SEMSA, exercendo sua função como Coordenador da Vigilância em Saúde, irá realizar viagem para palestras e ações educativas de Vigilância em Saúde nas escolas, com alunos e professores, na localidade do Distrito Sudoeste, Lindoeste, Cascalheira, Ladeira Vermelha e Teilândia, na zona rural do município, no dia 28/09 a 03/10/2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 5.1/2 (cinco e meia) diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Félix do Xingu-PA, 25 de setembro de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: E54B5A3E
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.382/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1.382/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609014-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar viagem a serviço a servidora Rayane F. Ferreira da Silva, Coordenadora de Imunização, a qual irá realizar viagem para palestras e ações educativas de Imunização nas escolas com alunos e professores, na localidade do Distrito Sudoeste, Lindoeste,
São Félix do Xingu-PA, 25 de setembro de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 83D7CF21
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.383/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1.383/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609014-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar viagem a serviço a servidora Ellayne do Amaral Santana, lotada na SEMSA, chefe de departamento, a qual irá realizar viagem para auxiliar nas ações educativas de Imunização nas escolas com alunos e professores, na localidade do Distrito Sudoeste, Lindoeste, Cascalheira, Ladeira Vermelha e Teilândia, na zona rural do município, no dia 28/09 a 03/10/2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 5.1/2 (cinco e meia) diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Félix do Xingu-PA, 25 de setembro de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 585E453F
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