DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: B20A92F7

SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.390/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 1.390/2026 – SEMSA/GAB

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.

Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.

Considerando o Despacho Administrativo n° 2609014-UCI FMS/CGM.

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar viagem a serviço ao servidor Alvino Ferreira Barbosa Filho, Motorista, lotado no Hospital Municipal, o qual irá remover paciente para ortopedista TFD, na cidade de Conceição do Araguaia-PA, no dia 18/09 à 19/09/2026.

Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 1. 1/2 (uma e meia) diária no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).

Art. 3º - Conceder indenização de transporte ao referido servidor no valor de R$ 440,96 (quatrocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos), a razão de (R$7,72x12%x476km) referente ao percurso de (ida e volta) de São Félix do Xingu à Conceição do Araguaia - PA.

Art. 4º - A Secretaria Municipal de Saúde, entregará o veículo abastecido, porém será descontado o valor da quilometragem.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Félix do Xingu-PA, 25 de setembro de 2026.

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA

Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.

Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: FA6A82ED

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº22/2026 , tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-

32 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA . A abertura da sessão pública será em 22/10/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação

Publicado por: Larissa Farias Lopes Código Identificador: BDEEB244

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 058/2026/PMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026/PMS

Na qualidade de Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA em cumprimento ao art. 74, I da Lei 14.133/2021, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 058/2026/PMS, e de Inexigibilidade nº 014/2026/PMS, AUTORIZO a contratação da empresa: AUTO POSTO DISNEY LTDA , PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS , no município de Sapucaia-PA. Encaminhem-se os autos a Licitação, para a formalização do contrato e para as demais providências. Autue-se. Cumpra-se.

Sapucaia – PA, 30 de setembro de 2026.

WILTON MIRANDA DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: A1B0FB3C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026/PMS INEXIGIBILIDADE N° 014/2026/PMS CONTRATOS N° 115/2026/PMS / 116/2026/FMS CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 01.617.317/0001-34, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, Sapucaia – Pará.

Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia , inscrito no CNPJ sob n° 11.822.995/0001-92, localizado na Rua Dália, N°77, Centro, CEP: 68.548-000 Sapucaia – PA.

CONTRATADA: AUTO POSTO DISNEY LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.028.117/0001-05, sediada na BR-155, s/n°, CEP: 68.548-000, zona rural, município de Sapucaia no Estado do Pará.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é a partir do dia 02 de outubro de 2026 até o dia 02 de outubro de 2027, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. VALORES:

www.diariomunicipal.com.br/famep 102