DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

PMS: R$ 4.906.200,00 (quatro milhões novecentos e seis mil e duzentos reais.)

FMS: R$ 2.544.610,00 (dois milhões quinhentos e quarenta e quatro mil seiscentos e dez reais.)

Sapucaia – PA, 02 de outubro de 2026.

WILTON MIRANDA DE LIMA Prefeito Municipal de Sapucaia

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: F4B3B874

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 086/FMAS/2025.

CONTRATANTE: Município de Sapucaia, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 15.550.147/0001-22, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, Sapucaia – Pará.

CONTRATADA : COMERCIAL SAPUCAIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 60.886.556/0001-59, estabelecida no endereço: RUA PAU BRASIL, S/;Nº, CEP: 68548000 - UF: PA - Município: Sapucaia.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo no disposto a Lei nº 14.133, de 2021, no artigo, 91§ 4º e 107 DA PRORROGAÇÃO - Fica prorrogado a vigência do CONTRATO Nº 086/FMAS/2025 pelo prazo 12 (Doze) meses, a contar do dia 14 de outubro de 2026, passando a vigorar até o dia 13 de outubro de 2027, ou até exauridos o seu saldo.

Sapucaia, Estado do Pará, em 02 de outubro de 2026

Fundo Municipal de Assistencia Social KATIANE FERNANDES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social Decreto. Nº. 003/2025 GP

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: B7E820A6

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO E DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260309; ORIGEM : SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 001/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: B. R. LIMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, Manutenções, reparos e adequações na E.M.E.I.F. PARAISO DO NORTE, localizada na zona rural do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 499.833,54; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 10 de julho de 2026 a 10 de julho de 2027; DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2026.

Contrato nº: 20260309

Ref. Processo : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2025 Objeto Contratual : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, Manutenções, reparos e adequações na E.M.E.I.F. PARAISO DO NORTE, localizada na zona rural do município de Senador José Porfírio/PA

O(a) Sr(a)MARIA SALES PENA FILHA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a(o)FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA, como CONTRATANTE e B. R. LIMA LTDA como CONTRATADA.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JAKELINE ANGELICA DE OLIVEIRA, Engenheira Civil inscrito no CREA N° 1522237380, Matrícula: 200977-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA, 10 de Julho de 2026

MARIA SALES PENA FILHA

FUNDEB-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica Gestor(a) do Contrato

Publicado por: Lucas Gil do Nascimento Código Identificador: 4BC448A9

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250421

Portaria nº 055/2026

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .

CONTRATO Nº 20250421 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 9-2024-0909001

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU , CNPJ n° 30.231.739/0001-75. CONTRATADA: ABRANTES COMERCIAL LTDA CNPJ nº 03.813.143/0001-00. Dotação Orçamentária: 2.059. Classificação

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