DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente e 4.4.90.52.42 – Mobiliário em geral. Fonte: 1550000, 15690000. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Assinatura: Tomé-Açu/PA, 30/09/2026.

LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE – Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: E07E29B5

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

Licitação: 7.2026-220901-SEMAS Município/Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato: 206100201-SEMAS

Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA (C.N.P.J. nº 05.059.613/0001-18).

Assinatura: 02/10/2026

Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027

Valor: R$ 6.289,10 (seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos).

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, compreendendo a disponibilização de licença de uso anual do Sistema Específico de Identificação Civil, destinado à emissão de Registro Geral – RG, incluindo os recursos tecnológicos necessários ao funcionamento e à utilização do sistema.

Responsável: Ana Maria Silva Ribeiro - Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 1C8F4701

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2026.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL nº 090/2026.

O Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 53, XXVI da Lei Orgânica do Município,

Considerando a realização de eleições gerais no Brasil no dia 04/10/2026, domingo, para as quais, por requisição da Justiça Eleitoral, são disponibilizadas as salas de aula e demais instalações das escolas públicas municipais da zona urbana e da zona rural para o funcionamento das sessões eleitorais e locais de votação;

Considerando que a retirada dos equipamentos de votação das sessões eleitorais pela Justiça Eleitoral, as urnas eletrônicas, acontece somente no dia seguinte, segunda-feira, a partir de quando será possível fazer a limpeza das escolas e organizar as salas de aula para receber alunos, professores e demais servidores.

DECRETA:

Art. 1º Fica facultado o expediente na Secretaria Municipal de Educação e nas escolas públicas municipais no dia 05/10/2026, segunda-feira.

Art. 2º Na mesma data a direção de cada unidade de ensino convocará o pessoal de apoio competente e adotará as devidas providências para a limpeza e organização das escolas para o prosseguimento das aulas no dia seguinte, 06/10/2026.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, 02 de outubro de 2026.

HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado no átrio da Prefeitura Municipal, na data supra.

FRANCISCO MÁRCIO DE SOUSA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças Decreto Municipal 001/2025.

Publicado por:

Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 614A75E4

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 180120001/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 14.910.511/0001-55. CONTRATADA: CARVALHO E ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.966.978/0001-79. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2026. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido modificadas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 0701020001/2026. SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO, inscrita no CNPJ nº 10.221.760/000182. CONTRATADA: CARVALHO E ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.966.978/0001-79. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0701020001/2026 até 31 de dezembro de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2026. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido modificadas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 1901020001/2026. SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 17.143.247/0001-60. CONTRATADA: CARVALHO E ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.966.978/0001-79. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1901020001/2026 até 31 de dezembro de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2026. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido modificadas

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