DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA MÊS DE SETEMBRO DE 2026

Nº DO CONTRATO: 36/SMS/2026

PARTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE PARTE CONTRATADO (A): LUCIVANIA LIMA DE OLIVEIRA OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMP. DE AGENTE ADMINISTRATIVO –TEM 40H DATA DA RESCISÃO: 10/09/2026

Nº DO CONTRATO: 61/SMS/2026 PARTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE PARTE CONTRATADO (A): IGOR ROMARIO DE SOUSA FERNANDES OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMP. DE ENFERMEIRO – TEM 40H DATA DA RESCISÃO: 10/09/2026

Nº DO CONTRATO: 244/SMS/2025

PARTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE PARTE CONTRATADO (A): MYKAELL TAYLLON RODRIGUES DEOGENES OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMP. DE AGENTE ADMINISTRATIVO – TEM 40H DATA DA RESCISÃO: 01/09/2026

Nº DO CONTRATO: 48/SMS/2026

PARTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE PARTE CONTRATADO (A): IGOR ALVES MAGALHAES OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMP. DE VIGIA – TEM 40H DATA DA RESCISÃO: 01/09/2026

Nº DO CONTRATO: 145/SMS/2025 PARTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

PARTE CONTRATADO (A): WELLYNGTON JUNIOR PEREIRA FERNANDES OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMP. DE AG. VIG. SANITARIA – TEM 40H DATA DA RESCISÃO: 03/09/2026

Nº DO CONTRATO: 052/SMS/2025 PARTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE PARTE CONTRATADO (A): NEIDE COSTA DA SILVA OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMP. DE TEC. DE ENFERMAGEM – TEM 40H DATA DA RESCISÃO: 07/09/2026

Publicado por: Cláudia Maria Pereira Barros Código Identificador: C984341A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI PORTARIA N° 0510/2026 – GP

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ , utilizando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77 da Lei Orgânica do Município de Tucuruí e demais normas correlatas; CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) SAMY ROGERIO SANTANA , protocolou requerimento devidamente assinado de próprio punho no dia 8 de setembro de 2026 , com Pedido de EXONERAÇÃO, com a intenção de que seja colocado sua vaga do cargo EFETIVO à disposição desta Prefeitura Municipal.

RESOLVE :

Art. 1º EXONERAR , o(a) senhor(a) SAMY ROGERIO SANTANA , devidamente inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° 017.XXX.XXX-37 , do cargo EFETIVO de ENFERMEIRO , no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário .

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte seis .

ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA Prefeito de Tucuruí

Publicado por: Leila Regina Monteiro de Souza Barradas Código Identificador: 3D79EACA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI PORTARIA N° 507/2026 – GP

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PONTUAÇÃO) DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ , utilizando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77 da Lei Orgânica do Município de Tucuruí e demais normas correlatas;

RESOLVE :

Art. 1º EXONERAR , por aposentadoria voluntária, o(a) senhor(a) ELIENE DE ABREU VALADARES, , devidamente inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° 427.XXX.XXX-15 do cargo EFETIVO de PROFESSORA NÍVEL MÉDIO, no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contudo, seus efeitos retroagem a 01 de setembro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário .

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, aos onze do mês de setembro do ano de dois mil e vinte seis .

ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA Prefeito de Tucuruí

Publicado por: Leila Regina Monteiro de Souza Barradas Código Identificador: B90A6922

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI PORTARIA N° 508/2026 – GP

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PONTUAÇÃO) DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ , utilizando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77 da Lei Orgânica do Município de Tucuruí e demais normas correlatas;

RESOLVE :

Art. 1º EXONERAR , por aposentadoria voluntária, o(a) senhor(a) VILSON GOMES DA MOTA, devidamente inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° 083.XXX.XXX49 do cargo EFETIVO de PEDAGOGO – ADMINISTRADOR

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