DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

ESCOLAR, no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contudo, seus efeitos retroagem a 01 de setembro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário .

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte seis .

ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA Prefeito de Tucuruí

Publicado por: Leila Regina Monteiro de Souza Barradas Código Identificador: 48A6B518

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI PORTARIA N° 509/2026 – GP

Art. 1º. Fica exonerada a Senhora MARIA JOZIANE DOS REIS AMORIM, inscrita no CPF de nº 909..-20 e RG nº 5****0 PC/PA do Cargo de Vice-Diretora Escolar da E. M. E. F. JORNALISTA ROMULO MAIORANA, zona rural do município de Viseu, Estado do Pará.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VISEU/PA, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito Municipal de Viseu/PA

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: B1BDE64B

GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PEDÁGIO) DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ , utilizando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77 da Lei Orgânica do Município de Tucuruí e demais normas correlatas; RESOLVE :

Art. 1º EXONERAR , por aposentadoria voluntária, o(a) senhor(a) LOUISE HELENA MOTA DE OLIVEIRA, devidamente inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° 305.XXX.XXX-04 do cargo EFETIVO de PROFESSORA NÍVEL MÉDIO, no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contudo, seus efeitos retroagem a 01 de setembro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário .

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, aos onze do mês de setembro do ano de dois mil e vinte seis .

ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA Prefeito de Tucuruí

Publicado por: Leila Regina Monteiro de Souza Barradas Código Identificador: 4D4943D2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 062/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VISEU, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei orgânica do município de Viseu, bem como a plena observância da Constituição Federal, e:

CONSIDERANDO o Memorando nº 11.719/2026da Secretaria Municipal de Educação do município de Viseu, no qual solicita exoneração do cargo de vice-diretora, a sra. Maria Joziane dos Reis Amorim, com lotação na EMEF Jornalista Romulo Maiorana, na zona rural, Município de Viseu.

DECRETA:

DECRETO Nº 063/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TÉCNICO E CONTRATAÇÃO ANUAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Viseu, bem como em plena observância da Constituição Federal, e:

CONSIDERANDO que compete ao Prefeito dispor sobre a organização e funcionamento da administração municipal, conforme disposto no art. 77, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Viseu/PA;

CONSIDERANDO as previsões legais contidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 006/2024, de 01 de fevereiro de 2024, que “ dispõe sobre a criação da estrutura administrativa e estabelece fluxos e procedimentos necessários à implementação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Prefeitura Municipal de Viseu/PA, e dá outras providências ”;

CONSIDERANDO o pedido de desligamento do quadro de servidores municipais da Sra. ARLENE LIMA DA SILVA, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Departamento de Planejamento Técnico e Contratação Anual vinculado à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento do Município de Viseu/PA; DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a Sra. ARLENE LIMA DA SILVA, portadora do RG nº 5*6 PC/PA e inscrita sob CPF/MF nº 986..**-68, da função de representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Departamento de Planejamento Técnico e Contratação Anual vinculado à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento do Município de Viseu/PA.

Art. 2º Fica designada, em substituição, a servidora pública municipal Sra. DEBORA LAISE RODRIGUES MATOS, portadora do RG nº 7*4 PC/PA e inscrita sob CPF/MF nº 028..**-70, para a função de representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Departamento de Planejamento Técnico e Contratação Anual vinculado à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento do Município de Viseu/PA.

Art. 3º Os membros do Departamento de Planejamento Técnico e Contratação Anual ficarão hierarquicamente subordinados ao Diretor de Licitação e Contratos da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Art. 5º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

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