Diário Oficial dos Municípios do Pará · 05/10/2026 · pág. 114

DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VISEU/PA, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito Municipal de Viseu/PA

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: DDE122F4

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 756/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 129/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 047/2025/FMS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 756/2025/FMS

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato de Fornecimento nº 756/2025/FMS por mais 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. O referido contrato, firmado em 03 de outubro de 2025, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , passa a integrar o presente Termo Aditivo independentemente de transcrição. Não há, no presente instrumento, qualquer acréscimo quantitativo ou de valor.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE : 10.122.0102.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 10.301.0102.2124 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 10.303.0102.2286 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. SABRINA AIRES DA SILVA.

CONTRATADA: CENTRO DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.545.837/0001-57, com sede na Rua Bahia, S/n, Quadra 50, Lote 03, Centro, Divinópolis do Tocantins - TO, representada por seu sócio proprietário, Sr. VINICIUS EDUARDO CASTRO VIEIRA.

DO PRAZO: A vigência do Contrato de Fornecimento nº 756/2025/FMS fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 03 de outubro de 2027.

DO VALOR: O valor global do contrato permanece inalterado, correspondente a R$ 394.651,00 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais) .

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato de Fornecimento nº 756/2025/FMS permanecem inalteradas e em plena vigência, ficando expressamente ratificadas em todos os seus termos.

Xinguara/PA, 30 de setembro de 2026 .

Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: AB4166DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 758/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 129/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 047/2025/FMS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 758/2025/FMS

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato de Fornecimento nº 758/2025/FMS por mais 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; e b) o ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DOS ITENS DISCRIMINADOS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO, COM O CORRESPONDENTE REFLEXO NO VALOR CONTRATUAL, OBSERVADO O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO , nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e da Cláusula Décima Terceira, item 13.2, do contrato. O referido contrato, firmado em 03 de outubro de 2025, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , passa a integrar o presente Termo Aditivo independentemente de transcrição.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE : 10.122.0102.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 10.301.0102.2124 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 10.303.0102.2286 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATADA: APEX DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.430.342/0001-21, com sede na Rua 14-A, Quadra 26, nº 380, Setor Primavera, Formosa - GO, CEP 73.805-115, representada por seu sócio único e administrador, Sr. GABRIEL BRITO TEIXEIRA DE SOUSA.

DO PRAZO: A vigência do Contrato de Fornecimento nº 758/2025/FMS fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 03 de outubro de 2027.

DO VALOR: Em decorrência do acréscimo quantitativo ora formalizado, o valor global do contrato passa de R$ 120.800,00 (cento e vinte mil e oitocentos reais) para R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais) , representando um acréscimo de R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais) , correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato de Fornecimento nº 758/2025/FMS permanecem inalteradas e em plena vigência, ficando expressamente ratificadas em todos os seus termos.

Xinguara/PA, 30 de setembro de 2026 .

Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: 486B25E2