Diário Oficial dos Municípios do Pará · 05/10/2026 · pág. 125

DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

	Criança e ao Adolescente	Assistência Social	Criança e Adolescente	adolescentes em situação vulnerabilidade.	de
Proteção Integral	Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente	Conselho Tutelar 2050	Manutenção d Conselho Tutelar	o Assegurar atendimento e defe dos direitos das crianças adolescentes.	sa e Estrutura adequada e capacitação continuada dos conselheiros.	Sistema de Garantia de Direitos	Conselho Tutelar estruturado e funcionando plenamente anualmente.
Assistência Social	Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social	Secretaria Municipal de Assistência Social 2038	Proteção Social Básic – União	a Fortalecer vínculos familiares comunitários.	e Ampliação do atendimento do CRAS.	Proteção Social	Aumentar em 30% os atendimentos às famílias anualmente.
Assistência Social	Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social	Secretaria Municipal de Assistência Social 2041	Proteção Socia Especial – União	l Atender crianças e adolescent vítimas de violações de direitos	es . Identificação precoce dos casos atendimento especializado.	e Proteção contra violências	100% dos casos acompanhados pela rede anualmente.
Educação	Educação Infantil	Secretaria Municipal de Educação 2012	Manutenção Desenvolvimen to d Ensino Infantil FUNDEB 70%	e o – Garantir acesso e permanênc na educação infantil.	ia Déficit de vagas e transport escolar.	e Educação Infantil	Universalizar a pré-escola e ampliar vagas em creches em até 20% anualmente.
Educação	Educaç ão Infantil	Secretaria Municipal de Educação 2137	Programa EI – Nova Turmas/Novos Alunos	s Expandir o atendimento educação infantil.	da Cresciment o da demanda po vagas.	r Educação Infantil	Ampliação de 20% das matrículas anualmente
Educação	Educaç ão Infantil	Secretaria Municipal de Educação 2032	Infraestrutura d Creches por Todo Pará	e o Melhorar a infraestrutura d creches.	as Recursos financeiros e expansão física.	Educação Infantil	Todas as creches adequadas aos padrões de qualidade até 2029
Educação	Ensino Fundamental	Secretaria Municipal de Educação 2009	Manutençã o Desenvolvi mento d Ensino Fundament al FUNDEB 70%	e o – Melhorar aprendizagem permanência escolar.	e Distorção idade-série e evasão escolar.	Aprendiz agem Escolar	Elevar indicadores de aprendizagem e frequência em 30% anualmente.
Educação	Ensino Fundamental	Secretaria Municipal de Educação 2121	Manutenção do PNAT – Ensino Fundamenta l	E Garantir transporte escol seguro.	ar Estradas vicinais e manutenção d frota.	a Permanênci a Escolar	Atender 100% dos estudantes transportados anualmente.
Educação	Ensino Fundamental	Secretaria Municipal de Educação 2132	Educação de Temp Integral	o Ampliar a jornada escolar oportunidades de aprendizagem	e .Infraestrutura e recursos humanos	. Educ ação Integr al	Ampliar progressivamente em20%a oferta de tempo integral.
Educação	Ensino Fundamental	Secretaria Municipal de Educação 2138	Fomento ao Temp Integral	o Apoiar a expansão da educaçã integral.	o Cobertura limitada das escolas.	Educ ação Integr al	Alcançar pelo menos 30% dos estudantes em tempo integral anualmente.
Alimentação Escolar	Alimentação Escolar	Secretaria Municipal de Educação 2017 a 2023	Programas PNA (Fundame ntal, Creche Pré- Escolar, Médio AEE)	E , e Garantir alimentação saudável adequada aos estudantes.	e Qualidade nutricional e logística de distribuição.	Segurança Alimentar e Nutricional	100% dos alunos atendidos pelo PNAE anualmente.
Inclusão Digital	Educação, Computação e Conectividad e	Secretaria Municipal de Educação 2133	Ensino da Computaç oe Conectivida de	ã Promover inclusão digital competências tecnológicas.	e Acesso à internet e equipamentos.	Educação e Inclusão Digital	Até 2029 todas as escolas conectadas e utilizando recursos digitais.
Saúde	Atenção Primária à Saúde	SMS/ ESF 2056	Ofertar serviço d qualidade em atenção saúde	e a Fortalecer as ações promoção, prevenção saúde d crianças, adolescentes gestantes.	de as e Acesso às comunidades rurais e adesão aos acompanhamentos d saúde.	e Saúde Materno- Infanti	l Ampliar em 20% ao ano até 2029 a cobertura dos serviços de Atenção Primária e garantir o acompanhament o dasgestantes e crianças.
Saúde	Imunização	SMS/ coordenaçã o da imunização 2085	Intensificaç ão da busc ativa vacinal;	a Ampliar a cobertura vacinal crianças e adolescentes.	de Desinformação sobre vacinas e faltas às campanhas de vacinação	Cobertura Vacinal	Alcançar a meta de 95% de vacinação preconizada pelo Ministério da Saúde todos os anos até 2029
Saúde	Saúde na Escola (PSE)	SMS/ ESF/ Coordenaçã o do PSE 2056	Ampliação das ações d Programa Saúde n Escola;	o a Desenvolver ações de promoç da saúde e prevenção de agrav no ambiente escolar.	ão os Integração entre saúde e educação e alcance das escolas rurais.	Saúde do Adolescente	Ampliar em 30% as ações do PSE em todas as escolas do município.
Saúde	Saúde Materno- Infantil	SMS/ESF 2056	Campanhas educativa voltadas à adolescênc a.	s i Fortalecer o pré- natal, puerpér e acompanhamento d crescimento e desenvolvimen infantil.	io o to Captação precoce das gestantes continuidade do acompanhamento.	e Primeira Infância	Garantir acompanhament o adequado, aumentando gradualmente o percentual para o alcance de 70% da demanda de gestantes e crianças menores de 5 anos até 2029.
Saúde	Vigilância em Saúde	SMS/ Vigilancia em Saúde/ ESF 2086	Monitorame nto análise ações de da condições de saúde d população	e s a Fortalecer as monitorament prevenção e controle de doenç e agravos	o, as Monitoramento de indicadores e cobertura das ações preventivas.	Desenvolvime nto Infantil e Proteção Integral	Melhorar os indicadores de saúde e reduzir agravos evitáveis, aumentando gradualmente o percentual para o alcance de 70% da demanda até 2029.
Cultura	Difusão Cultural	Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer 2108 E 2109	Garantir atividades d Cultural	e Ampliar a oferta de atividad Culturais para crianças adolescentes.	es e Incentivar e Promover atividade oficinas culturais, atividade artísticas nas escolas fortalecendo oprotagonismojuvenil.	s s Desenvolvi mento Integral; Participaçã o Cidadã; Convivênci a Comunitária.	Aumentar a oferta de serviços de Cultura para crianças e adolescentes, gradualmete em 20% ao ano até 2029
Lazer	Incentivo ao Desporto e Lazer	Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer 2111 E 1010	Garantir atividades d Esporte, Lazer e Cultur para crianças adolescente s	e a e Ampliar a oferta de atividad Desporto e Lazer	es Incentivar a prática de: Jogo estudantis, corridas escolares e atividades esportivas nas escola fortalecendo o protagonismo juvenil.	s s Desenvolvime nto Integral; Participaçã o Cidadã; Convivênci a Comunitári a.	Aumentar a oferta de serviços de Esporte e Lazer para crianças e adolescentes, gradualmete em 20% ao ano até 2029

Publicado por: Janio Amaral de Souza Código Identificador: 1F373A05

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260552 PROCESSO LICITATÓRIO: PE 031/2026-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260552

Processo Licitatório: PE 031/2026-SRP

Parte contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADIMINISTRATIVAS, PEDAGÓGOCAS E DE POIO DESENVOLVIDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência da ata: (12 meses a partir da assinatura da Ata) Parte Contratada: XINGULAR