DOMAL 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2906
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA – P/ CONTRATANTE, HIBERNON CAVALCANTE ALBUQUERQUE – P/ INTERVENIENTE E LEANDRA CRISTINA TRISTÃO – P/ CONTRATADA.
Publicado por: Everton José Lúcio Silva Código Identificador: 9842C1FD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 31059/2026
DAS PARTES : MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPIRACA, CNPJ Nº 14.808.481/0001-70; FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 30.430.226./0002-74
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE SUA FORMALIZAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI N° 14133/2021.
DO VALOR: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 26.300,00 (VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
PROGRAMA DE TRABALHO 05.52.08.243.1023.2077 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52 – FONTE 026691.003000 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE VALOR: R$ 2.480,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO 05.51.08.245.1023.2070 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO BL MAC – BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52 – FONTE 016601.020001 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE VALOR: R$ 23.820,00 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS)
DA DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2026
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA – P/CONTRATANTE; FABRÍCIA SILVA DE ARAÚJO GALINDO – P/INTERVENIENTE; LUCILIA DOS SANTOS MERCES – P/CONTRATADA.
Publicado por: Maria Marques Dos Santos Magalhaes Código Identificador: 02C448E4
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 21/2021
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 21/2021.
PROCESSO : 07070018/2026 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: R FRANCISCO DE CARVALHO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 25.533.949/0001-88.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos (ônibus) para o TRANSPORTE ESCOLAR. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, do dia 04/10/2026 a 04/10/2027 .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato, serão as indicadas abaixo:
| ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA | |
|---|---|---|
| UNIDADE: | 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA: |
FUNCIONAL | 4010 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. |
| ELEMENTO DE RECURSO: |
DESPESA/FONTE | 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 – Outros serviços PJ/ 1.500.0000 – Recursos Próprios. |
SIGNATÁRIOS : Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Ranieres Francisco de Carvalho, pela CONTRATADA.
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 5247D7F1
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 04/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 04/2026. PROCESSO: 07020018/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: JC ANDRADE ME, CNPJ: 27.740.522/0001-86. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar de todos os alunos matriculados nas creches e educação básica da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Atalaia/AL.
VALOR: R$ 372.276,75 (trezentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, surtindo eficácia com a publicação do extrato contratual na imprensa oficial, bem como terá sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma do art. 105 da Lei n.º 14.133, de 2021..
DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do exercício de 2026, na classificação abaixo:
| ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL | DE | ATALAIA | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: | 1200 - SECRETARIA MUN | ICIP | AL DE EDUC | AÇÃ | O. | |
| CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
12.122.0001.4001 - GEST MUNICIPAL DE EDUCAÇ 12.122.0001.4003 – QU EDUCAÇÃO - QSE. 12.122.0001.4005 - GEST NACIONAL DE ALIMENT |
ÃO ÃO. OT ÃO AÇÃ |
DAS AÇÕES A MUNICIP DAS AÇÕE O ESCOLAR |
DA AL S D – PN |
SECRETARIA DO SALÁRIO O PROGRAMA AE. |
|
| ELEMENTO DESPESA/FONTE RECURSO: |
DE | 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 1.500.0000 – Recursos Própr 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 1.500.1001 – MED. 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 1.550.0000 – QSE. |
– ios. – – |
MATERIAL MATERIAL MATERIAL |
DE DE DE |
CONSUMO / CONSUMO / CONSUMO / |
| 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 1.552.0000 – PNAE. |
– | MATERIAL | DE | CONSUMO / |
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Janayna Costa Andrade, pela CONTRATADA.
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 8AF7B093
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 08/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 08/2026. PROCESSO: 08050021/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: R FRANCISCO DE CARVALHO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 25.533.949/0001-88.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos escolares e de apoio, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Atalaia/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
www.diariomunicipal.com.br/ama 4