DOMAL 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2906
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.705.556,00 (um milhão, setecentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais).
DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, surtindo eficácia com a publicação do extrato contratual na imprensa oficial, bem como terá sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma do art. 105 da Lei n.º 14.133, de 2021.
DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do exercício de 2026, na classificação abaixo:
| ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA |
|---|---|
| UNIDADE: | 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1201 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. |
| CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 4003 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO DA EDUCAÇÃO – QSE. 4004 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE. 4006 – GESTÃO INTEGRADA DO TRANSPORTE ESCOLAR – GEITE. 4019 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%. 4020 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE – 30%. 4023 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO PRÉ-ESCOLA – 30%. |
| ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO: |
3.3.3.90.39 – Outros serviços PJ/ 1.500.1001 – MDE. 3.3.3.90.39 – Outros serviços PJ/ 1.500.0000 – QSE. 3.3.3.90.39 – Outros serviços PJ/ 1.553.0000 – PNATE. 3.3.3.90.39 – Outros serviços PJ/ 1.576.0000 – GEITE. 3.3.3.90.39 – Outros serviços PJ/ 1.540.0000 – FUNDEB. 3.3.3.90.39 – Outros serviços PJ/ 1.542.0000 – FUNDEB VAAT. |
| CRECHE – 4023 – MA 30%. |
30%. NUTENÇÃO DAS |
AÇÕES DO ENSINO PRÉ-ESCOLA – | ||
|---|---|---|---|---|
| ELEMENTO DESPESA/FONTE RECURSO: |
DE | 3.3.3.90.39 – 3.3.3.90.39 – 3.3.3.90.39 – 3.3.3.90.39 – 3.3.3.90.39 – |
Outros serviços PJ/ Outros serviços PJ/ Outros serviços PJ/ Outros serviços PJ/ Outros serviços PJ/ |
1.500.1001 – MDE. 1.500.0000 – QSE. 1.553.0000 – PNATE. 1.576.0000 – GEITE. 1.540.0000 – FUNDEB. |
| 3.3.3.90.39 – | Outros serviços PJ/ | 1.542.0000 – FUNDEB VAAT. |
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, José Etelvino Lins de Albuquerque Junior, pela CONTRATADA.
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 0E351656
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA
PORTARIA Nº 019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
ATO DE EXONERAÇÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXX do art. 39 da Resolução nº 05/2008 (Regimento Interno),
RESOLVE:
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Ranieres Francisco de Carvalho, pela CONTRATADA.
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: D2056A74
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 09/2026
Art. 1º - Exonerar JOÃO MANOEL ALMEIDA GOMES , inscrito no RG/CPF sob o Nº 081.402.444-06, residente e domiciliada no Loteamento Alto da Barra, nº 16, QD-B, Alto da Barra, Barra de São Miguel/AL - CEP: 57.180-000, do CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMISSÕES , SIMBOLOGIA CC-5 , do Quadro de Cargos Comissionados - CC do Poder Legislativo do Município de Barra de São Miguel/AL.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 09/2026. PROCESSO: 08050022/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: LINS E ALBUQUERQUE LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.313.053/0001-01.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos escolares e de apoio, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Atalaia/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.991.808,00 (um milhão, novecentos e noventa e um mil, oitocentos e oito reais).
DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, surtindo eficácia com a publicação do extrato contratual na imprensa oficial, bem como terá sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma do art. 105 da Lei n.º 14.133, de 2021.
DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do exercício de 2026, na classificação abaixo:
| ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA |
|---|---|
| UNIDADE: | 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1201 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. |
| CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 4003 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO DA EDUCAÇÃO – QSE. 4004 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE. 4006 – GESTÃO INTEGRADA DO TRANSPORTE ESCOLAR – GEITE. 4019 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%. 4020 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL |
Registre-se, Publique-se, Dê-se ciência e cumpra-se.
DINEY APRATTO TORRES PUGLIESI Presidente da Câmara
Publicado por: Cicera Gouveia Vilela Damasceno Código Identificador: DFDA8657
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA
PORTARIA Nº 020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
ATO DE NOMEAÇÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA BARRA DE SÃO MIGUEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXX do art. 39 da Resolução nº 05/2008 (Regimento Interno),
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear VALDEMIR DOS SANTOS SILVA , inscrito no RG Nº 3841556-9 SSP/AL e CPF sob o Nº 121.977.804-41, residente e domiciliado na Rua Projetada nº 11, QD-F, Lote 14, Centro, Barra de São Miguel/AL - CEP: 57.180-000, para o CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMISSÕES , SIMBOLOGIA CC-5 , do Quadro de Cargos Comissionados - CC do Poder Legislativo do Município de Barra de São Miguel/AL.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
www.diariomunicipal.com.br/ama 5