DOMAL 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2906

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2026

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0923.0016/2026.

CONTRATANTE: Município de Barra de São Miguel/AL. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCEITO A, CNPJ nº 07.621.799/0001-82.

OBJETO: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, E A EMPRESA CONCEITO A LTDA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE ESPORTE NA AVENIDA ESTIVA DA BARRA, ESQUINA COM A RUA RECANTO DA LAGOA, ALTO DA BARRA, NO MUNICÍPIO DA BARRA DE SÃO MIGUEL/AL.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução do contrato, em virtude da continuidade dos serviços pactuados, ficam prorrogados por mais 90 (noventa) dias, os prazos de execução e vigência, respectivamente, contados a partir das expirações dos prazos do contrato. Desta forma, o novo Prazo de Vigência encerra-se em 02 de Janeiro de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas não alteradas pelo presente instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto, pela CONTRATANTE; Paulo Fernando Fraga de Castro pela CONTRATADA.

Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: 5FE6DD83

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 95/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0928.0012/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 95/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 95/2026 FIRMADO ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL E JHB GOMES PRODUÇÕES LTDA.

Para fins de empenho de dotações orçamentárias suplementares e corrigidas ao termo de contrato supracitado e, que o Município de Barra de São Miguel/AL e J H B GOMES PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.899.026/0001-89, representada pelo Sr. Jonatan dos Santos Costa, pactuaram para prestação de serviços de produção e assessoria de eventos no município de Barra de São Miguel, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, conforme a seguir:

Fundamentação Legal : art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotações:

ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0994 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0994.12.361.0004.2032 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000/150001001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário.

Município de Barra de São Miguel/AL, 28 de Setembro de 2026.

LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito de Barra de São Miguel/AL

Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: 9E93E89E

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

EXTRATO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 CONTRATO n.º 01.2809/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0721061/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA/AL

FORNECEDORA REGISTRADA: CAVALCANTI FARIAS

LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.391.511/0001-69.

Objeto: O objeto do presente Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR - (Casa térrea acessível, 2 quartos, Autil=47,46m², conforme Portaria MCIDC1416/2023) localizadas no município de Boca da Mata - Alagoas, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico.

Perfazendo o valor total do contrato: 2.350.000,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta mil reais).

Data de Assinatura: 02 de outubro de 2026. O prazo deste contrato é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período, mediante termo aditivo, de acordo com a lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município.

A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: B0F3F8E7

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORIZAÇÃO

Considerando as informações constantes nos despachos, documentos e parecer contidos nos autos do processo em epígrafe, AUTORIZO a dispensa de licitação reconhecida pela Procuradoria desta Prefeitura para contratar a empresa Animatoy LTDA, CNPJ: 30.060.848/0001-77, no valor total do processo é de R$18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) , referente a prestação de Serviço de Locação de Brinquedos para as Comemoração do Dia das Crianças do Município de Branquinha/AL. Essa autorização se fundamenta no art. 72 inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/202 O valor global da contratação é de R$18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) .

Retornando os autos para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Atenciosamente,

MARIA ROSENI DA SILVA

Secretário Municipal de Assistência Social

Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: A14B072E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AUTORIZAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/ama 8