Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 05/10/2026 · pág. 17

DOMAL 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2906

RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a): TIAGO DOS SANTOS LIMA.

CPF sob o nº 121.435.734-21 Matricula nº 15610 N° DE DIÁRIAS: 03 (três diárias), com pernoite R$ 250,00. VALOR TOTAL: R$ 750,00 PERÍODO: 06/10/2026 até 08/10/2026 DESTINO: Igreja Nova - AL/Japaratinga - AL/Igreja Nova - AL OBJETIVO: Participação no II Seminário Estadual da PNEERQ da UNDIME Alagoas.

Igreja Nova/AL, 02 de outubro de 2026.

TIAGO GOMES DOS SANTOS Prefeito de Igreja Nova - AL

Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL em 02/10/2026 e registrada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e orçamento nesta mesma data.

Publicado por: Maria Larissa Cajé Código Identificador: B7CF45DA

GABINETE PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº187/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGREJA NOVA/AL, TIAGO GOMES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Igreja Nova/AL, e no Processo Administrativo nº:09230004/2026 RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a): Cláudia Regina Lúcio Matias. CPF sob o nº 071.270034-08 Matricula nº 14909 N° DE DIÁRIAS: 03 (três diárias), com pernoite R$250,00. VALOR TOTAL: R$ 750,00 PERÍODO: 06/10/2026 até 08/10/2026 DESTINO: Igreja Nova - AL/Japaratinga - AL/Igreja Nova - AL OBJETIVO: Participação no II Seminário Estadual da PNEERQ da UNDIME Alagoas.

Igreja Nova/AL, 02 de outubro de 2026.

TIAGO GOMES DOS SANTOS Prefeito de Igreja Nova - AL

Publicado por: Maria Larissa Cajé Código Identificador: BEFB829C

GABINETE PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº188/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

CPF sob o nº 956.090.754-91 Matricula nº 985 N° DE DIÁRIAS: 03 (três diárias), com pernoite R$250,00. VALOR TOTAL: R$ 750,00 PERÍODO: 06/10/2026 até 08/10/2026

DESTINO: Igreja Nova - AL/Japaratinga - AL/Igreja Nova - AL OBJETIVO: Participação no II Seminário Estadual da PNEERQ da UNDIME Alagoas.

Igreja Nova/AL, 02 de outubro de 2026.

TIAGO GOMES DOS SANTOS Prefeito de Igreja Nova - AL

Publicado por: Maria Larissa Cajé Código Identificador: BA1B296A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Igreja Nova, CNPJ: 12.242.350/0001-43, Pc Agnelo Moreira, 6, Bairro: Centro, Igreja Nova/AL torna público que requereu ao IMA/AL a sua Autorização Ambiental para as obras DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSOS POVOADOS DO MUNICIPIO DE IGREJA NOVA.

Publicado por: Liliane Dos Santos Código Identificador: 1F9631C0

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE INHAPI - IPREVI PORTARIA Nº 06, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA InhapiPrev nº 06/2026

Dispõe sobre a Concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria Especial de Professor – Art. 64, §§1º e 2º inciso I, da Lei Municipal nº 119, de 27 de dezembro de 2019, em favor da Servidora Maria José Gomes da Silva.

O Prefeito do Município de Inhapi, conjuntamente com o Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Inhapi - InhapiPrev, no uso pleno de suas atribuições legais determinadas no art. 17 da Lei Municipal nº 119, de 27 de dezembro de 2025, c/c a Portaria nº 47/2025 do Executivo Municipal.

RESOLVEM,

Art. 1º - Conceder o Benefício de Aposentadoria Especial de Professor , Art. 64, §§1º e 2º inciso I, da Lei Municipal nº 119, de 27 de dezembro de 2019, em favor da servidora Maria José Gomes da Silva, portadora do RG nº 1172425 SSP/AL, CPF nº 814.622.47415, Efetiva no cargo de Professora de 1ª a 4ª série, Nível - III, Classe - I , Carga Horária de 25h, registrada sob a Matrícula Funcional nº 1236-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 40, §1º inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, Emenda Constitucional utilizada para aplicação das Regras de Concessão: Art. 40, §§ 1º e 3º da Constituição Federal de 1988, Regras de Concessão atual: Art. 64, §1º, inciso I da Lei Municipal nº 119, de 27 de dezembro de 2019, conforme os documentos do Processo Administrativo nº 36375553042 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Inhapi.

Art. 2º - O Benefício de Aposentadoria Especial de Professor(a), baseada no Art. 64 da Lei Municipal nº 119/2019, calculados sob a forma do §2º, inciso I, integral com paridade.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2026, revogadas as disposições em contrário.

Inhapí/Al., 02 de outubro de 2026