DOMAL 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2906

Publicado por: Fabrício de Vasconcelos Costa Código Identificador: C52025D3

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09220010/2026 ERRATA

O Municipio de Pilar , inscrito no CNPJ sob o nº 12.200.150/000128, através da Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas, pelo Decreto Municipal nº 98, de 21 de novembro de 2023, cumprindo as exigências do art. 71, inciso IV da Lei Federal c/c art. 17, §1º, I do Decreto Municipal nº 98/2023, RECONHECE e HOMOLOGA o processo de CONTRATAÇÃO DIRETA , por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 0922-0010/2026, acolhendo o parecer jurídico para o instrumento contratual produza seus efeitos jurídicos e legais, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA TURMA RUANITO , a ser formalizado com a pessoa juridica 31.682.000 JOSE ALEX PEIXOTO DE ASSIS, inscrita no CNPJ sob n° 31.682.000/0001-38, no valor global de R$ R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), sendo:

Cachê artístico/banda/apresentação - R$ 6.000,00 (seis mil reais); Personagens – R$ 4.000,00 (quatro mil reais);

Cabine de pintura - R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); Transporte – R$ 1.525,00 (um mil quinnhentos e vinte e cinco reais); Alimentação – R$ 1.000,00 (um mil reais);

Nota fiscal –R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias, a ser liquidado atravês da Dotação orçamentária:

0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS; 13.122.0001.2014;

2014- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; 3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Onde se vê: 31.682.000 JOSE ALEX PEIXOTO DE ASSIS, inscrita no CNPJ sob n° 31.682.000/0001-38;

Leia-se : 31.632.000 JOSE ALEX PEIXOTO DE ASSIS, inscrita no CNPJ sob n° 31.632.000/0001-38.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita Municipal de Pilar

Publicado por: Lidiane Maria do Nascimento Reis Código Identificador: 555F1755

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023

PROCESSO: 0807-009/2026.

OBJETO: Contrato de locação de veículos sem motorista. FUNDAMENTAÇÃO : Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 39/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PILAR-AL, CNPJ/MF SOB O Nº 12.200.150/0001-28.

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. CONTRATADA: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 07.173.027/0001-25.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária: 0026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Função Programática : 26.122.0001.2009; Projetos/Atividade : 2009 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRANSPORTE;

Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Unidade Orçamentária: 2002 – GABINETE DO PREFEITO Função Programática: 04.122.0001.2002;

Projetos/Atividade: 2002 – GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO;

Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Unidade Orçamentária: 0012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Função Programática: 12.361.0002.4001;

Projetos/Atividade: 4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Unidade Orçamentária: 1200 – FUNDO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Função Programática: 12.361.0002.4021;

Projetos/Atividade: 4021 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 30%;

Elemento de Despesa : 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Unidade Orçamentária : 1200 – FUNDO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Função Programática : 12.365.0002.4022;

Projetos/Atividade : 4022 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL – 30%; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Unidade Orçamentária: 0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função Programática: 10.301.0001.6001; Projetos/Atividade: 6001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Elemento de Despesa : 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Unidade Orçamentária: 1000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função Programática: 10.301.0005.6005;

Projetos/Atividade: 6005 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Unidade Orçamentária: 0008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO Função Programática: 08.122.0004.8001;

Projetos/Atividade: 8001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Unidade Orçamentária: 0008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO Função Programática: 08.125.0004.8011;

Projetos/Atividade : 8011 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR;

Elemento de Despesa : 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Unidade Orçamentária: 8000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função Programática: 08.245.0004.8008;

Projetos/Atividade: 8008 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV;

Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

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