DOMAL 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2906

Unidade Orçamentária: 8000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função Programática: 08.243.0004.8012;

Projetos/Atividade: 8012 – AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ;

Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Unidade Orçamentária: 8000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função Programática: 08.245.0004.8017;

Projetos/Atividade: 8017 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA;

Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Unidade Orçamentária: 8000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função Programática: 08.244.0004.8019; Projetos/Atividade: 8019 – MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA;

Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Unidade Orçamentária: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Função Programática: 26.122.0001.2009; Projetos/Atividade: 2009 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE;

Elemento de Despesa : 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

VALOR GLOBAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 51.966,00 (cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais), perfazendo o valor total de R$ 623.592,00 (seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e noventa e dois reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, por igual período, sendo considerado o limite, com fulcro no artigo 57, II da Lei nº 8.666, de 1993.

DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS:

PELO CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA, MATRÍCULA FUNCIONAL: 32475. COMO INTERVENIENTE : RAFHAEL FREIRE ARAÚJO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

PELO CONTRATADO: LUIZ MARCELO SANTOS DE ANDRADE, CPF Nº 410. .-49.

Publicado por: Elismael Ferreira Sampaio Código Identificador: 1B8928A1

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09180064/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09180064/2023

PROCESSO: 0807-008/2026.

OBJETO: Contrato de locação de veículos sem motorista. FUNDAMENTAÇÃO : Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 39/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PILAR-AL, CNPJ/MF SOB O Nº 12.200.150/0001-28.

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. CONTRATADA: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 07.173.027/0001-25.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária: 0026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Função Programática : 26.122.0001.2009; Projetos/Atividade : 2009 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRANSPORTE;

Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Unidade Orçamentária: 2002 – GABINETE DO PREFEITO Função Programática: 04.122.0001.2002;

Projetos/Atividade: 2002 – GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO;

Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Unidade Orçamentária: 0012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Função Programática: 12.361.0002.4001;

Projetos/Atividade: 4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Unidade Orçamentária: 1200 – FUNDO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Função Programática: 12.361.0002.4021;

Projetos/Atividade: 4021 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 30%;

Elemento de Despesa : 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Unidade Orçamentária : 1200 – FUNDO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Função Programática : 12.365.0002.4022;

Projetos/Atividade : 4022 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL – 30%;

Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Unidade Orçamentária: 0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função Programática: 10.301.0001.6001; Projetos/Atividade: 6001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

Elemento de Despesa : 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Unidade Orçamentária: 1000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função Programática: 10.301.0005.6005; Projetos/Atividade: 6005 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Unidade Orçamentária: 0008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO Função Programática: 08.122.0004.8001;

Projetos/Atividade: 8001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL;

Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Unidade Orçamentária: 0008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO Função Programática: 08.125.0004.8011;

Projetos/Atividade : 8011 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR;

Elemento de Despesa : 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Unidade Orçamentária: 8000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função Programática: 08.245.0004.8008;

Projetos/Atividade: 8008 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV;

Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

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