DOMAL 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2906
2026, na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, neste Município e será transmitido online através de canal de Youtube do Poder Legislativo Municipal
Não deixe de participar, sua presença é fundamental para a construção de uma cidade melhor e mais justa.
Teotônio Vilela, 29 de setembro de 2026
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
Publicado por: Ecledja Dos Santos Rodrigues Cavalcante Código Identificador: 98AE3E61
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE
– SMCJ , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na legislação municipal vigente, e CONSIDERANDO os parâmetros jurídicos inerentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Lei 14.399/2022, torna público:
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO
A Prefeitura de Teotônio Vilela, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa a prorrogação do prazo de Envio dos Dados Bancários e Assinatura do Termo de Execução Cultural do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PROJETOS CULTURAIS PNAB 2026. Agora, os agentes culturais proponentes habilitados terão até o dia 09 de outubro de 2026 para cumprir as obrigações inerentes às etapas supracitadas. A prorrogação impacta nos demais prazos do CRONOGRAMA disposto no ITEM 1 do Edital, que após a atualização passa a tramitar com as seguintes datas:
| Etapa | Período |
|---|---|
| Publicação do edital | 10/06/2026 |
| Recebimento das inscrições | Até o dia 21/07/2026 |
| Análise de Mérito Culturalpela Comissão de Seleção | 22/07/2026 a 29/07/2026 |
| Publicação do resultado preliminar da Análise de Mérito Cultural |
07/08/2026 |
| Recebimento de recursos dos agentes culturais proponentes |
10/08/2026 a 12/08/2026 |
| Análise dos recursos apresentados | 13/08/2026 a 14/08/2026 |
| Publicação do resultado da análise dos recursos | 17/08/2026 |
| Recebimento de contrarrazões | 18/08/2026 a 19/08/2026 |
| Publicação do resultado final da Análise de Mérito Cultural e convocaçãopara Habilitação |
20/08/2026 |
| Recebimento dos documentos da Habilitação | 21/08/2026 a 28/08/2026 |
| Análise dos documentos da Habilitaçãopelaprefeitura | 31/08/2026 a 02/09/2026 |
| Publicação do resultadopreliminar da Habilitação | 03/09/2026 |
| Recebimento de recursos dos agentes culturais proponentes |
04/09/2026 a 09/09/2026 |
| Análise dos recursos apresentados | 10/09/2026 a 11/09/2026 |
| Publicação do resultado da análise dos recursos | 14/09/2026 |
| Recebimento de contrarrazões | 15/09/2026 a 16/09/2026 |
|---|---|
| Publicação do resultado final da Habilitação e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural |
17/09/2026 |
| Envio dos dados bancários | 18/09/2026 a 09/10/2026 |
| Assinatura do Termo de Execução Cultural | 18/09/2026 a 09/10/2026 |
| Repasse dos recursos ao agente cultural contemplado | Até o dia 16/10/2026 |
| Realização doprojeto contemplado | 19/10/2026 a 19/04/2027 |
| Entrega do Relatório Bimestral de Objeto da Execução Cultural |
A cada dois meses, a partir da data de recebimento dos recursos |
| Entrega do Relatório Final de Objeto da Execução Cultural |
Até um mês após a conclusão da execução doprojeto |
Diante disso, os itens do edital que fazem menção a datas e prazos ficam alterados conforme cronograma acima.
Teotônio Vilela/AL, 02 de outubro de 2026.
IVALDO DE FRANÇA VILELA
Secretário Municipal de Cultura e Juventude – SMCJ
Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: 4A222A96
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO AVISO DE RETORNO DA SESSÃO DO PE 90012/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL. AVISO DE RETORNO DE SESSÃO. PREGÃO ELETRÔNCO SRP N° 90012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11240024/2025.
Comunicamos o retorno da sessão do PE SRP Nº 90012/2026 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA - AL, para os interessados e participantes do processo licitatório, para continuidade do certame.
DATA: 06 de outubro de 2026, às 09h.
Viçosa/AL, 02 de outubro de 2026.
JOSÉ LIRA DA SILVA.
Agente de Contratação (Pregoeiro)
Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador: 2FC83343
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 99/2025 - PE
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 99/2025 - PE
Processo administrativo sob o nº 0910.0010.015/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90020/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: MR DISTRIBUIDORA, CNPJ sob nº 36.181.108/0001-75.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 99/2025 - PE, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 29 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS PACTUADOS
Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados, conforme quadro(s) abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO UNIDADE |
MARCA QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 2 | ADOÇANTE DIETÉTICO: à base de edulcorante natural, FRASCO | SADIO 958 |
R$ 5,40 | R$ 5.173,20 |
www.diariomunicipal.com.br/ama 53