Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 05/10/2026 · pág. 52

DOMAL 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2906

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 0DB6682C

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 005/2025-ARP (fornecimento de Cestas Básicas) CONTRATANTE: Município de Senador Rui Palmeira/AL, CNPJ nº 12.421.137/0001-07. CONTRATADA: OLHOS D’ÁGUA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 53.964.859/0001-87. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de cestas básicas. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2025-ARP por mais 12 (doze) meses, em razão da continuidade da necessidade administrativa e da caracterização do objeto como fornecimento contínuo. VIGÊNCIA PRORROGADA: de 24/09/2026 a 23/09/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas no contrato e a demonstração da vantajosidade da manutenção da contratação. RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 005/2025-ARP que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo, referente ao Processo Administrativo: nº 09010042/2025.. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. PELA CONTRATANTE: João Carlos Rodrigues – Prefeito. PELA CONTRATADA: João Vitor Soares Gomes – Representante Legal.

da Ata de Registro de Preços nº 20/2025-4 Gêneros alimentícios, para o Município de Tanque d'Arca/AL. Cláusulas aditivas: 1 - Do objeto, 2 – Da ratificação, 3- Da publicação.

Tanque D’Arca/AL – 26 de agosto de 2026.

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 20/2026-5 Processo nº 4445892/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico nº 20/2026 (processo nº 2020/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratado: SSJ COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ sob o nº: 61.769.341/0001-10 – Objeto Contratual: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 20/2025-5 Gêneros alimentícios, para o Município de Tanque d'Arca/AL. Cláusulas aditivas: 1 - Do objeto, 2 – Da ratificação, 3- Da publicação.

Tanque D’Arca/AL – 26 de agosto de 2026.

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 20/2026-6 Processo nº 4445892/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico nº 20/2026 (processo nº 2020/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratado: TANTTY DISTRIBUIDORA ALTAIR LIMA AMARAL LTDA inscrito no CNPJ sob o nº: 70.001.771/0001-89 – Objeto Contratual: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 20/2025-6 Gêneros alimentícios, para o Município de Tanque d'Arca/AL. Cláusulas aditivas: 1 - Do objeto, 2 – Da ratificação, 3- Da publicação.

Tanque D’Arca/AL – 26 de agosto de 2026.

Senador Rui Palmeira/AL, 23 de setembro de 2026.

JOÃO CARLOS RODRIGUES

Publicado por: Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador: 025D95F7

Prefeito

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 86E3ED97

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D´ARCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 20/2026-1 Processo nº 4445892/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico nº 20/2026 (processo nº 2020/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratado: AN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº: 26.259.857/0001-14 – Objeto Contratual: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 20/2025-1 Gêneros alimentícios, para o Município de Tanque d'Arca/AL. Cláusulas aditivas: 1 - Do objeto, 2 – Da ratificação, 3- Da publicação.

Tanque D’Arca/AL – 26 de agosto de 2026.

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 20/2026-3 Processo nº 4445892/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico nº 20/2026 (processo nº 2020/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratado: MELO DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº: 31.683.128/0001-20 – Objeto Contratual: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 20/2025-3 Gêneros alimentícios, para o Município de Tanque d'Arca/AL. Cláusulas aditivas: 1 - Do objeto, 2 – Da ratificação, 3- Da publicação.

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA

GABINETE DO PREFEITO CARTA DE PREPOSTO

Por meio da presente, nomeio na qualidade de preposto o mandatário Sr. MOACIR JOSÉ SILVA BERNARDES, portador do CPF nº 020.862.714-68 e RG nº 119.231-SSP-AL., membro da firma M J S BERNARDES - CONSULTORIA, ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA., CNPJ nº 47.476.790/0001-40, para fins de representar o Chefe do Poder Executivo deste Município nas audiências públicas exigidas pela Lei Complementar nº 101/00, referentes aos eventos que se realizarem a partir de setembro de 2026 e durante o ano de 2027, através dos relatórios, confeccionados e assinados pelo mesmo e da sua responsabilidade em cumprimento a dispositivos contratuais.

Teotônio Vilela, 29 de setembro de 2026

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

Publicado por: Ecledja Dos Santos Rodrigues Cavalcante Código Identificador: C6F1ACE9

GABINETE DO PREFEITO EDITAL

Audiência Pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – 2º quadrimestre de 2026.

Tanque D’Arca/AL – 26 de agosto de 2026.

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 20/2026-4 Processo nº 4445892/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico nº 20/2026 (processo nº 2020/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratado: COMERCIAL MELHOR PREÇO LTDA EPP inscrito no CNPJ sob o nº: 49.445.975/0001-12 – Objeto Contratual: Prorrogação da vigência

O Prefeito do Município de TEOTÔNIO VILELA, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal convida toda a população do Município para participar da Audiência Pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2026, referente ao 2º quadrimestre de 2026. O evento terá início a partir das 10:00h, do dia 09 de outubro de