DOMAL 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2906

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: C503527D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86-E9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 86/2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: nº 04/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99.

CONTRATADA: 64.478.715 RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 64.478.715/0001-37.

OBJETO: fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral, abrangidos pelos grupos para os quais a CONTRATADA se encontra regularmente credenciada, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL, conforme condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência, no Termo de Credenciamento e no Contrato.

ITENS/GRUPOS E PERCENTUAIS DE DESCONTO: 01 - Materiais de Alvenaria: 4,75%; 02 - Materiais de Ferro e Aço: 4,75%; 03 - Materiais Hidráulicos: 9,00%; 04 - Materiais de Pintura: 9,00%; 05 - Materiais de Carpintaria e Marcenaria: 3,00%; 10 - Ferramental em Geral: 9,00%.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026 e demais normas aplicáveis.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 265F8DA2

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 09100046/2026

Inexigibilidade de Licitação nº: 023/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Projeto Interdisciplinar – Biblioteca Interativa, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Contratante: Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Contratado: Espiral Editora Distribuidora de Livros, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.717.260/0001-00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027.

Valor Estimado: R$ 217.760,00 (duzentos e dezessete mil, setecentos e sessenta reais) . Contratante: João Carlos Rodrigues Contratada: Gerson Luiz Fernandes

Senador Rui Palmeira - AL, 30 de setembro de 2026.

JOÃO CARLOS RODRIGUES

Prefeito

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 4D6CB8AC

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº: 001/2026

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene menstrual, destinados a composição de kits para atender às estudantes da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Ciclo de Menina, do Município de Senador Rui Palmeira – AL.

Contratante: Município de Senador Rui Palmeira - AL. Contratado: AZX Representações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 63.712.403/0001-83.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027.

Valor Estimado: R$ 53.625,60 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Contratante: João Carlos Rodrigues Contratada: Cristiane Sapucaia de Almeida Data da Assinatura: 30 de setembro de 2026.

Senador Rui Palmeira - AL, 30 de setembro de 2026.

JOÃO CARLOS RODRIGUES

Prefeito

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: D2F79CBD

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 08050008/2026

Inexigibilidade de Licitação nº: 020/2026

Objeto: Contratação de apresentação musical do cantor Tarcísio do Acordeon, a ser realizada durante as comemorações da Festa do Feijão, no Município de Senador Rui Palmeira – AL Contratante: Município de Senador Rui Palmeira-AL.

Contratado: Ta Shows Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.202.769/0001-03 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: Até dia 31 de dezembro de 2026

Valor Estimado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Contratante: João Carlos Rodrigues Contratada: Alberto Salomão Cavalcanti Simões Data da Assinatura: 11 de setembro de 2026.

Senador Rui Palmeira - AL, 11 de setembro de 2026.

JOÃO CARLOS RODRIGUES Prefeito

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 3283A9E9

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 12060004/2026 Concorrência nº: 02/2023

Contratante: Município de Senador Rui Palmeira - AL

Contratada: Unicon Construções Ltda - CNPJ nº: 04.287.461/0001-48 Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras e serviços de remanescentes referente a construção do campo de futebol de grama sintética, localizado na cidade de Senador Rui Palmeira – AL.

Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo e supressão contratual.

Valor final do contrato, após o acréscimo e supressão é R$ 4.496.825,17 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos). Fundamentação Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 15 de maio de 2026.

Signatário Contratante: João Carlos Rodrigues. Signatário Contratado: Gilson Simões Mascarenhas.

JOÃO CARLOS RODRIGUES

Prefeito

Prefeitura Municipal de Senador Rui Palmeira – AL Extrato de Contrato Processo nº: 06170009/2026

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