Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 05/10/2026 · pág. 50

DOMAL 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2906

ALINE KEROLLEN OLIVEIRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação Portaria n. 005/2026

Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: B000C457

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE

GABINETE PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo: 06220006/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da administração pública e de todas as unidades administrativas e de serviços vinculadas ao município de Santa Luzia do Norte – AL. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Pública e outras. Pregão Eletrônico Nº 08/2026

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 8E2749F4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86-E7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 86/2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: nº 04/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99.

CONTRATADA: TSA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 51.043.970/0001-05.

OBJETO: fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral, abrangidos pelos grupos para os quais a CONTRATADA se encontra regularmente credenciada, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL, conforme condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência, no Termo de Credenciamento e no Contrato.

ITENS/GRUPOS E PERCENTUAIS DE DESCONTO: 01 -

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art. 71, Inciso IV, Lei 14.133/21, bem como orientação exarado nos Pareceres e despachos da Assessoria jurídica, resolve ADJUDICAR, ao tempo em que HOMOLOGA o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 com base nas informações aduzidas nos autos e sua plena regularidade.

Santa Luzia do Norte – AL., 14/08/2026.

FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO - Prefeito

Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: 0A7C7EDD

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS). 3º PEDIDO.

O Município de São Sebastião/AL solicita, junto ao mercado, cotação de preços para subsidiar a composição do valor estimado de futuro processo licitatório, ao passo que informa que está disponibilizando pedido formal de preços referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, abrangendo veículos leves e assemelhados; ônibus, micro-ônibus, caminhões e caçambas; e máquinas pesadas e tratores, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. A cotação deverá observar as especificações e quantitativos constantes do pedido formal, contemplando os valores de hora/homem (hora técnica) para os serviços e a reposição de peças mediante percentual de desconto sobre a tabela referencial indicada. As empresas interessadas terão o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para enviarem suas cotações de preços. Pedidos de participação e maiores informações poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected].

São Sebastião - AL, 02 de outubro de 2026.

JOÃO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS Setor de Compras

Materiais de Alvenaria: 4,75%; 02 - Materiais de Ferro e Aço: 4,75%; 03 - Materiais Hidráulicos: 9,00%; 04 - Materiais de Pintura: 9,00%; 05 - Materiais de Carpintaria e Marcenaria: 3,00%; 06 - Materiais de Pisos e Revestimentos: 7,25%; 07 - Materiais de Janelas e Portas: 6,00%; 08 - Materiais de Telhas e Calhas: 6,00%; 09 - Materiais de Ferragens: 9,00%; 10 - Ferramental em Geral: 9,00%; 11 - Materiais de Vidraçaria: 6,00%.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026 e demais normas aplicáveis.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 7ADAA248

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86-E8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 86/2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: nº 04/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99.

CONTRATADA: CAMARATUBA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.634.972/0001-03.

ITENS/GRUPOS E PERCENTUAIS DE DESCONTO: 01 - Materiais de Alvenaria: 4,75%; 02 - Materiais de Ferro e Aço: 4,75%; 03 - Materiais Hidráulicos: 9,00%; 04 - Materiais de Pintura: 9,00%; 05 - Materiais de Carpintaria e Marcenaria: 3,00%; 06 - Materiais de Pisos e Revestimentos: 7,25%; 07 - Materiais de Janelas e Portas: 6,00%; 08 - Materiais de Telhas e Calhas: 6,00%; 09 - Materiais de Ferragens: 9,00%; 10 - Ferramental em Geral: 9,00%; 11 - Materiais de Vidraçaria: 6,00%.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026 e demais normas aplicáveis.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026