DOMRR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2749
Expediente:
Associação dos Municípios de Roraima – AMR
DIRETORIA 2025/2028
Presidente – Romualdo Feitosa Silva
Vice-Presidente - vago
Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho
Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos
CONSELHO FISCAL 2025/2028
Presidente – Alessandro Daltro Sousa
Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira
Membro –Núbia Costa Lima
O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ
RESOLUÇÃO Nº 037/2026
Dispõe sobre a designação de servidora para substituição temporária da Secretária-Geral da Câmara Municipal durante o período de férias regulamentares e dá outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Cantá, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 32, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e o art. 92, § 2º, do Regimento Interno,
GABINETE PORTARIA Nº. 102/2026/GAB/PMN
O PREFEITO MUNICIPAL DE NORMANDIA , Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a LEI N° 364/2026 , publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima em 24 de setembro de 2026, com o Código Identificador: E38B3F43.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 02 de outubro de 2026.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Anyelle Katherine Johnny da Silva Magalhães Código Identificador: 225B280B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 722/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Hillyane King de Meneses ocupante de cargo Comissionado de Assessora Legislativa , para substituir a Secretária-Geral da Câmara, Sra. Ariana Oliveira da Costa , durante o período de suas férias regulamentares.
Art. 2º A substituição de que trata o artigo anterior compreenderá o período de 06/10/2026 a 25/10/2026 , totalizando (vinte) 20 dias. Art. 3º A servidora designada fará jus à percepção dos vencimentos inerentes ao cargo de Secretária-Geral , de forma proporcional ao período da substituição, mediante o pagamento da diferença remuneratória entre o seu cargo de origem e o cargo substituído. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 06/10/2026
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cantá – RR, Gabinete da Presidência, 02 de outubro de 2026.
WANESSA LOBO DE MATOS Câmara Municipal de Cantá Presidente
CLÁUDIO GOMES DE LIMA
Câmara Municipal de Cantá 1º Secretário
Publicado por: Ariana Oliveia da Costa Código Identificador: FA7892F0
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE NORMANDIA
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Ilara Marques, no dia 06 de outubro de 2026, para acompanhar os pacientes que fazem consultas médicas e exames laboratoriais, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 02 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 07991BFC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 723/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Selton Junior Pereira dos Santos, no dia 06 de outubro de 2026, para levar os
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