DOMRR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2749
pacientes que fazem consultas médicas e exames laboratoriais, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 02 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 4308EEB5
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 418/2026/SMECEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: CAD68738
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 416/2026/SMECEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza o deslocamento da servidora Girlene Helen Richil Menezes, até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos dias 28 a 30 de setembro de 2026, fazendo jus a 03 (três) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Normandia - RR, em 02 de outubro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e LazerSMECEL. Decreto Executivo nº 008/2025/PMN
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 4F50C4D7
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 417/2026/SMECEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza o deslocamento do servidor Teotonio Silveira Justino, até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos dias 28 de setembro a 02 de outubro de 2026, fazendo jus a 05 (cinco) diárias. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza o deslocamento da servidora Leomara Gomes de Moraes, até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos dias 28 a 30 de setembro de 2026, fazendo jus a 03 (três) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Normandia - RR, em 02 de outubro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e LazerSMECEL.
Decreto Executivo nº 008/2025/PMN
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: D8B415BB
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 419/2026/SMECEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza o deslocamento do servidor Rodrigo da Silva Pereira, até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos dias 28 a 30 de setembro de 2026, fazendo jus a 03 (três) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Normandia - RR, em 02 de outubro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e LazerSMECEL.
Decreto Executivo nº 008/2025/PMN
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 7037BAC6
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Normandia - RR, em 02 de outubro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e LazerSMECEL. Decreto Executivo nº 008/2025/PMN
CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 PROCESSO Nº 068/2026 – SEMSA/PMR-RR
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