DOMRR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2749

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), através do Setor de Licitação e Contratação – SLC/PMR-RR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação direta na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO , com critério de Julgamento Menor Preço GLOBAL para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINÓPOLIS/RR, COMPREENDENDO O SISTEMA E- SUS APS PEC E FERRAMENTAS COMPLEMENTARES PARA GESTÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. As empresas interessadas deverão enviar a proposta através do e-mail: [email protected], ou protocolar presencialmente na sala do Setor de Licitação, localizada na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Park Amazônia I, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta, respeitando o prazo máximo estabelecido. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 06/10/2026 das 07h30min às 13h30min. DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 08/10/2026 das 07h30min às 13h30min. Critérios de Seleção: Os critérios de seleção serão baseados na análise das propostas apresentadas, levando em consideração o objeto da contratação, sendo selecionada a mais vantajosa para a Administração sob o critério econômico e operacional, na forma estipulada pelo termo de referência da contratação. A análise da documentação e da proposta será feita pelo setor demandante, juntamente o agente designado pela administração.

Rorainópolis (RR), 02 de outubro de 2026

RAFAEL LOPES DUARTE

Agente de Contratação - Decreto -e nº 006/2025

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: BA9F89AC

CPL

COMUNICADO DE DESERTA

COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 – SEMSA/PMRRR

O Município de Rorainópolis, Estado de Roraima, por meio da Prefeitura Municipal de Rorainópolis, torna público que a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 , referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 – SEMSA/PMR , cujo objeto é para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM), INCLUINDO CARREGAMENTO, TRANSPORTE, DESCARREGAMENTO, SEGURO DA CARGA, VISTORIA PRÉVIA E FINAL, MEDIANTE COLETA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP E ENTREGA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) , com publicação de Início de Recebimento das Propostas: 24/08/2026 das 07h30min às 13h30min, com data Limite para Envio das Propostas Adicionais: 27/08/2026 das 07h30min às 13h30min, através do e- mail: [email protected], ou protocolar presencialmente na sala do Setor de Licitação, foi declarada DESERTA , pois não houve o recebimento de nenhuma proposta por parte de empresas interessadas. A Dispensa de Licitação foi conduzida nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. As informações completas encontram-se disponíveis junto ao Setor de Licitação e Contratação – SLC, na sede da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR).

Rorainópolis (RR), 10 de setembro de 2026

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 31985D98

CPL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025 – SEMFIC/PMRRR

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2025, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS e a empresa DELALIBERA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.637.835/0001-07 . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I – PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 181/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/09/2026 a 17/09/2027, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original. ASSINAM: ALESSANDRO DALTRO SOUSA, Prefeito, pela Contratante, e DELALIBERA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA , pela Contratada.

Rorainópolis (RR), 17 de setembro de 2026

ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: B4DDDB5D

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE P.E. SRP Nº 90032/2026 – UASG 980038.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2026. PROCESSO Nº 076/2026 .

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - UASG 980038, através da Comissão de Contratação, sediada a Rua Cici Mota, s/n – Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 001/2024, pelo critério de menor preço por item, DECLARA O RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 90032/2026, Processo nº 076/2026. Objeto: “ REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES E BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ/RR ”. Com as seguintes empresas vencedoras: GRUPO 1: ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 44.724.846/0001-40. Valor: R$ 177.300,0000 (cento e setenta e sete mil, e trzentos reais). GRUPO 2: ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 44.724.846/0001-40. Valor: R$ 105.090,0000 (cento e cinco mil, e noventa reais).

Uiramutã/RR, 01 de outubro de 2026.

LARISSA SILVA SANTOS. Pregoeira

Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: A8165FF5

RAFAEL LOPES DUARTE

Agente de Contratação – Decreto -e nº 006/2025

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