Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 05/10/2026 · pág. 4

DOMRR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2749

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025/GAB/PMAA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025/GAB/PMAA

Tonar-se público aos interessados o presente chamamento para contratação mediante de Dispensa de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR, regidas pelo art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais a legislação aplicável.

Alto Alegre – RR, em 02 de outubro de 2026.

LUIS CLAÚDIO ALMEIDA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria Nº 006/2026

Publicado por: Jessica Aline Sousa Peixoto Código Identificador: 8904B796

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ

CPL RESULTADO DE FINAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 007/2026/GAB

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL EM MÍDIA TELEVISIVA, COM ABRANGÊNCIA DE COBERTURA LOCAL E REGIONAL, PARA DIVULGAÇÃO DA FEIRA AGROIND E 1º FESTIVAL DO TAMBAQUI NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO : MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO : PREÇO GLOBAL DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS:

De 06/10/2026 às 08h30min, até 08/10/2026 às 10h00min.

Local da entrega da proposta e documentação : Rua Pedro Viana, s/nº, Mutirão, CEP: 69.350-000

DATA DE ABERTURA : 08/10/2026

HORÁRIO DE ABERTURA : 10h00min

LOCAL : Rua Pedro Viana, s/nº, Mutirão, CEP: 69.350-000

As informações necessárias e o fornecimento do Termo de Referência, poderão ser retirados no endereço: Rua Pedro Viana, s/nº, Mutirão, CEP: 69.350-000, mediante apresentação de mídia de armazenamento digital (pen-driver, HD externo e outros), ou solicitada no e-mail [email protected].

Alto Alegre/RR, 02 de outubro de 2026.

MATEUS COSTA MOREIRA

Agente de Contratação/CCL Portaria n 185/2026/GAB/PMAA

Publicado por: Lidiamar Almeida de Oliveira Código Identificador: BC3191E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2026.

Objeto: “ LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ESTABELECER UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU NA VILA RECREAR NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR ”.

Valor Total da Despesa estimada: R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais)

FICHA: 247 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0078.2013.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE P.F

FONTE:1.500.000.300.31-MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE. Prazo de Execução: 12(dose) meses Partes Contratuais:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA CPF Nº. 144.511.582-49

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público que após análise da proposta de preços da empresa habilitadas concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2026 – SMLC – PROC. N° 071/2026 – SEMAI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO EVENTOS PARA EXECUÇÃO DA 12° EDIÇÃO DOS JOGOS INTERCULTURAIS DAS ESCOLAS DO AMAJARÍ (JIEAM), A SER REALIZADA NOS DIAS 12,13,14,15 E 16 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO AMAJARÍ NOÊMIA PEREIRA (CREIANP), LOCALIZADO NA COMUNIDADE INDÍGENA DA MANGUEIRA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ- RR, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS – SEMA

Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo:

LICITANTE/CNPJ	VALOR P/ CONTRATAÇÃO	VALOR ESTIMADO
MENDES BARBOSA LTDA CNPJ Nº 53.606.346/0001-02	R$ 77.285,50	R$ 78.940,56

Empresa Vencedora: A. MENDES BARBOSA LTDA - CNPJ Nº 53.606.346/0001-02

Valor total dos grupos I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII e IX para contratação R$ 77.285,50 (setenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Amajarí/RR, 02 de outubro de 2026

NUBIA COSTA LIMA Prefeita Municipal

Publicado por: Rebeca Jordany Rocha Souza Código Identificador: D5262EEC

GABINETE

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 038/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 038/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 004/2023 CONTRATO ORIGINÁRIO Nº: 038/2023

LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI – RR (CNPJ nº 01.614.081/0001-82) - Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.

LOCADOR: HERISON FREDERICO DE AZEVEDO (CPF nº 918.800.762-68).

OBJETO: Segunda prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação nº 038/2023, referente ao imóvel situado na Rua José Pereira da Silva, s/nº, Centro, CEP: 69.343-000 Amajari - RR, destinado exclusivamente ao funcionamento do Setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Amajari.