DOMRR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2749

PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de setembro de 2026 e término em 10 de setembro de 2027 .

VALOR: Valor mensal de R$ 1.800,00 (um mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global para o período de R$ 21.600,00 (vinte um mil e seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD

• Projeto Atividade: 2.201

• Fonte de Recursos: 1.500.99

• Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, c/c art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcela Pinheiro Código Identificador: 35044498

CPF/CNPJ: 30.152.152/0001-70

ENDEREÇO: RUA JOSE VIEIRA SAMPAIO, S/N, CENTRO MUNICÍPIO: BOA VISTA-RR

ATIVIDADE: “PASSEIO NO LAGO JATAPU, TRANSPORTE ATÉ A CACHOEIRA DO JATAPU, PEDALINHOS E MOTO AQUATICA (JET SKI)”.

End. do Empreendimento: A ATIVIDADE SERA DESENVOLVIDA NO LAGO JATAPU, TRANSPORTE ATÉ A CACHOEIRA DO JATAPU.

VALIDADE: 08 ANOS.

Caroebe - RR, 02 de OUTUBRO de 2026.

FRANCISCO LEANDRO SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR Decreto N.º 005 de 02/01/2025.

CONDIÇÕES DE VALIDADE DESTA LICENÇA

Cumprimento das exigências abaixo relacionadas:

GABINETE EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2022

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2022

Que seja atendido as condicionantes do Parecer Técnico N.º 004/2026. A licença deve estar no local onde está sendo Executada a Atividade; Cópia da publicação desta Licença;

DOCUMENTOS ANEXOS

Os constantes do Processo n.º 004/2026.

ESPÉCIE: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 040/2022. PROCESSO Nº: 042/2022

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 008/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amajari-RR. CONTRATADA: ADM SISTEMAS LTDA.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 040/2022, que tem por objeto a prestação de serviços na área de locação, implantação e manutenção de sistemas de tributação municipal, integrado de gestão tributária com os módulos de arrecadação e autoatendimento tributário via internet; protocolo web; controle de patrimônio web; nota fiscal eletrônica de serviços; sistema de emissão, armazenamento e gerenciamento de notas fiscais eletrônicas de serviços padrão ABRASF para atender a administração municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 01/09/2026 a 01/09/2027 .

VALOR: Fica mantido o valor contratual inalterado, sem reajuste, no valor global de R$ 4.816,80 (Quatro mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos) .

DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2026.

Publicado por: Marcela Pinheiro Código Identificador: 04F2246C

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

GABINETE LICENÇA DE OPERAÇÃO L.O. N.º004/2026/DELEA.

LICENÇA DE OPERAÇÃO L.O. N.º004/2026/DELEA.

Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: 99EF76FA

GABINETE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO – LAS 021/2026 PROC N.° 0010/2026 SEMATUR/DELEA/CAROEBE

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO – LAS 021/2026 PROC N.° 0010/2026 SEMATUR/DELEA/CAROEBE

* * * VALIDADE: 2 ANOS * * * DADOS DO INTERESSADO

Nome/Razão Social: ANTONIO ALVES DIONIZIO

CPF/CNPJ: 586.322.392-87

Endereço: VICINAL 10, KM 06, LOTE 35, ZONA RURAL Município: CAROEBE – RR Telefone: (95)

Vínculo com a propriedade: PRPRIETARIO (A) DADOS DA PROPRIEDADE OU POSSE Nome: SITIO PEDREIRAS

Endereço: VICINAL 10, LOTE 35, PA JATAPU, GLEBA BRANQUINHO Município: CAROEBE-RR Área Licenciada (Ha): 19,40 ha

CAR: RR-14002338DB5.51E8.8E49.4886.AF57.C78D.6C87.EC1A

N° do Processo Administrativo: PROC 0010/2026

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Caroebe - RR , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 109 de 24 de Março de 2010 , que Dispõe Sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e Dá Outras Providências e regulamentada pela Lei Municipal nº 149 de 25 de Fevereiro de 2014, autoriza a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, referente ao Processo N.º 004/2026, Parecer Técnico 004/2026 , Registrada na SEMATUR sob o Código B-09-01 , ao Empreendedor: NOME: K. L. BORGES

Roteiro para localização: Não informado

DADOS DA ATIVIDADE

Suinocultura (ciclo completo) sem lançamento de efluentes líquidos em corpo hídrico e/ou em cama sobreposta - Suinocultura (exclusivo para terminação) sem lançamento de efluentes líquidos em corpo hídrico e/ou em cama sobreposta, Avicultura, Irrigação, implantação e/ou renovação de pastagens e/ou de culturas anuais e/ou perenes, Criação de animais de pequeno porte confinados, em

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