DOMRR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2749
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026
PROCESSO: 080/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 90023/2026
O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pacaraima – PMP em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público e aos interessados em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA SUAPI NASEDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR". conforme condições Termo de Referência do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 13/11/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), pelo site www.compras.gov.br O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/10/2026 , site www.compras.gov.br, id de identificação PNCP: 01612675000154-1-000019/2026.
Pacaraima – RR, 02 de outubro de 2026.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação Portaria nº 017/2025
Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: 7C1302E2
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026
PROCESSO: 062/2026
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP: 90021/2026
O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pacaraima – PMP em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público e aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, cujo Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR. conforme condições Termo de Referência do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 16/10/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), pelo site www.compras.gov.br O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/10/2026 , site www.compras.gov.br, id de identificação PNCP: 01612675000154-1-000018/2026.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025 , e em consonância com suas competências legais
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora CARLA CRISTINA COSTA DA SILVA, matrícula nº. 3920, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 080-A/2025 ,referente ao Processo nº . 080/2025, que tem como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PACARAIMA”
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a contar da assinatura do contrato, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, AO VIGÉSIMO NONO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.
CIÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADA.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
CARLA CRISTINA COSTA DA SILVA Matricula nº 3920
Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: 6DBCF848
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
GABINETE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025 SEMAS
PROCESSO: Nº 294/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 18.403.227/0001-43
Pacaraima – RR, 02 de outubro de 2026.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação Portaria nº 017/2025
Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: 2E1087DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA INTERNA N.º 050/2026
CONTRATADA: LUCENA SERVIÇOS E GESTÃO INTEGRALIZADA LTDA CNPJ: 04.144.215/0001-37
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 008/2025 - SEMAS, por mais 12 (doze) meses, para execução dos trabalhos, a contar do dia 25/09/2026, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Dia 27 de agosto de 2026.
PORTARIA INTERNA N.º 050/2026 PACARAIMA, 29 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 080-A/2025”.
KELIANY SOUZA TERÇO
Secretária Municipal de Assistência Social São João da Baliza/RR
www.diariomunicipal.com.br/amr 10