DOMRR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2749
Publicado por: Antonia Elma Dias da Silva Código Identificador: 34C6D21D
GABINETE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 SEMAD
PROCESSO: Nº 294/2024
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA CNPJ: 04.056.248/0001-25
CONTRATADA: LUCENA SERVIÇOS E GESTÃO INTEGRALIZADA LTDA CNPJ: 04.144.215/0001-37
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°054/2025 – SEMED, por mais 12 (doze) meses, para execução dos trabalhos, a contar do dia 25/09/2026, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Dia 27 de agosto de 2026.
ELIZANGELA DE SOUSA BARBOSA
Secretária Municipal de Educação de São João da Baliza/RR
CONTRATADA: LUCENA SERVIÇOS E GESTÃO INTEGRALIZADA LTDA CNPJ: 04.144.215/0001-37
Publicado por: Antonia Elma Dias da Silva Código Identificador: 9A071ACA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 011/2025 - SEMAD, por mais 12 (doze) meses, para execução dos trabalhos, a contar do dia 25/09/2026, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei Federal 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Dia 27 de agosto de 2026.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR
Publicado por: Antonia Elma Dias da Silva Código Identificador: D857C27A
GABINETE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025 SEMSA
PROCESSO: Nº 294 /2024
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: nº 11.290.944/0001-67
CONTRATADA: LUCENA SERVIÇOS E GESTÃO INTEGRALIZADA LTDA CNPJ: nº 04.144.215/0001-37
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do contrato n° 012/2025 - SEMSA, por mais 12 (doze) meses, para execução dos trabalhos, a contar do dia 25/09/2026, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Dia 27 de agosto de 2026.
PAULO ALVES DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Antonia Elma Dias da Silva Código Identificador: C5CEAC55
GABINETE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025 SEMED
PROCESSO: Nº 294/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 27.091.082/0001-83
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE PORTARIA Nº 047/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER diárias aos servidores abaixo identificado, para deslocamento a serviço da Administração Municipal, conforme especificações constantes na tabela:
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
DESTINO | PERÍODO | QTD. DIÁRIAS |
|---|---|---|---|---|
| Ademar Kelson Santos de Souza |
Motorista | Tatajuba I | 06/10 à 09/10/2026 | 3,5 |
| Evandro Pereira da Silva | Op. de Máq. Pesadas |
Tatajuba I | 06/10 à 09/10/2026 | 3,5 |
| Felipe Guilherme Wandscheer |
Op. de Máq. Pesadas |
Tatajuba I | 06/10 à 09/10/2026 | 3,5 |
| Samuel de Souza Pimentel | Motorista | Tatajuba I | 06/10 à 09/10/2026 | 3,5 |
| Manoel de Sousa | Operador de maq. Pesada |
Tatajuba I | 06/10 à 09/10/2026 | 3,5 |
| Mauro dos Reis Moreira | Motorista | Tatajuba I | 06/10 à 09/10/2026 | 3,5 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Cantá - RR, 02 de outubro de 2026.
GEOMARA COSTA LIMA
Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças - Interina Decreto nº 225/2026
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: B0E18DC9
GABINETE PORTARIA Nº 40/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER diárias aos servidores abaixo identificado, para deslocamento a serviço da Administração Municipal, conforme especificações constantes na tabela:
www.diariomunicipal.com.br/amr 11