Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 05/10/2026 · pág. 1

DOMRJAEMERJ 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4219

Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ

Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira

Secretária Executiva

Dilma Lira

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - COMISSÕES PERMANENTES 2026.

Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Duas Barras2026 (Artigo 45 e 48 do Regimento Interno)

Considerando a Comunicação constante nos autos do PROT-e N.º 000075/2026;

Considerando o retorno do Vereador Titular Jairo Silveira de Sá;

Considerando as disposições regimentais, segue para a deliberação a Nova Composição das Comissões Permanentes da Câmara de Duas Barras, conforme abaixo:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO– CFO:
PRESIDENTE: Guilherme Soares de Oliveira
RELATOR: Jairo Silveira de Sá
MEMBRO: Rafael da Silva Fernandes

credenciadas para prestação dos serviços descritos no referido edital, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Duas Barras – SUS Duas Barras.

Nos termos dos itens 2.8 a 2.27 do Edital de Credenciamento nº 02/2025, a relação de credenciados observa a ordem cronológica de apresentação dos requerimentos de credenciamento deferidos, sendo elaborada de acordo com os critérios estabelecidos no edital para cada grupo de serviços. Nos termos do item 9.4 do edital, a presente relação permanecerá permanentemente disponível e será atualizada sempre que houver alteração no rol de empresas credenciadas.

ORDEM	PROTOCOLO	DATA	RAZÃO SOCIAL	CNPJ
1	293/2026	05/02/2026	FORSAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA	45.133.820/0001-90
2	351/2026	13/02/2026	MAIS SAUDE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA	42.419.266/0001-13
3	1000/2026	14/05/2026	BIOLABORATORIO ANALISES CLINICAS LTDA	14.412.216/0002-00
4	1469/2026	16/07/2026	MEDMULTI GESTÃO EM SÁUDE LTDA	65.094.381/0001-60
5	1849/2026	09/09/2026	GBS - GLOBAL SERVICE LTDA	59.257.412/0001-54

Duas Barras/RJ, 30 de setembro de 2026.

FREDERICO DE CASTRO ALVES

Secretário Municipal de Saúde Matrícula: 21.647

Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: FB4C837E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0221/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 0221/2026

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1668/2026

Ficam inalteradas as disposições constantes na formação das comissões permanentes: 1. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E – JUSTIÇA (CCJ); 3. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – (COSP); 4. COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) e 5. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (MA) , deliberadas na 1ª Sessão Ordinária do 1º PL de 2026 - dia 19/02/2026.

Após Deliberação do Plenário: Registre-se, Cumpra-se, Publique-se.

Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”

Duas Barras, 1 de outubro de 2026.

DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES - Presidente -

Publicado por: Luisa Sorrentino de Souza Rodrigues Código Identificador: 5F05012B

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CRENDENCIAMENTO Nº 002 / 25 = F.M. DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 262/2025 RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Duas Barras , em cumprimento ao disposto no Edital de Credenciamento nº 02/2025 e na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a relação das empresas

OBJETO: A contratação é para um serviço de palestras e atividades pedagógicas com professores e alunos desenvolvida a partir dos livros da série Liebe , culminância cultural (apresentação em rodas de leitura, declamação, dramatizações, músicas e interações), encontro com o autor, bate papo, apresentação musical e sessão de autógrafos, aproximando o criador e público durante a 2° Feira Literária de Duas Barras.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: BEM LITERÁRIO EDITORA LTDA FUNDAMENTO: Art. 74 inciso I, Lei 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.0900.12.361.0016.2.016.33903900000.33903906000.1573000000 00.

VALOR: O valor global estimado do presente contrato, para o período estimado único, no valor de R$4.756,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta e seis reais).

VIGÊNCIA: O prazo de execução deste serviço única, na data do evento.

Duas Barras/RJ., 28 de setembro de 2.026.

JAQUELINE LACH WERMELINGER Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 1D3785D7