DOMRJAEMERJ 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4219
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 0220/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026
OBJETO: O objeto deste Termo é a formalização da parceria decorrente do credenciamento da CREDENCIADA para a execução dos serviços de curadoria de títulos, organização literária e operacionalização da distribuição de obras durante a 2ª Feira Literária de Duas Barras (FLIB) .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: ABDL ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO
FUNDAMENTO: Art. 79 inciso II Lei Federal nº 14.133
EMPENHO: 1619, 1622, 1623, 1624, 1627/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N°
02.0900.12.365.0017.2.020.33903900000.33903906000.1573000000
00 /
02.0900.12.365.0017.2.022.33903900000.33903906000.1573000000
00 /
02.0900.12.361.0016.2.016.33903900000.33903906000.1573000000
00 /
02.0900.12.366.0019.2.025.33903900000.33903906000.1573000000
00 /
02.0900.12.122.0015.2.015.33903900000.33903906000.1573000000 00.
VALOR: O valor global estimado deste Termo é de R$ 249.750,00 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Credenciamento é de 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura, compreendendo a execução do evento e a fase de prestação de contas.
Duas Barras - RJ., 28 de setembro de 2.026.
JAQUELINE LACH WERMELINGER Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 1D6F48F0
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0031/2026
EXTRATO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0031/2026
PROCESSO Nº 2163/2025
Comunico a HOMOLOGAÇÃO , referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 0031/2026, PROCESSO Nº 2163/2025 , que se trata:
A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de publicação de atos oficiais do Município de Duas Barras , mediante solução integrada que contemple recebimento, editoração, organização sequencial, veiculação, disponibilização eletrônica, arquivamento digital e certificação das publicações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.
HOMOLOGO o resultado declarando à empresa vencedora: M.C GRÁFICA E EDITORA LTDA -ME, no valor de R$ 395.000,00. Totalizando assim 1 (uma) empresa no valor de R$ R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Duas Barras, 28 de Setembro de 2026
ALEXANDRE TAVARES CORREA
Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: DAA91EDD
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
CREDENCIAMENTO - Art. 79, inciso II, Lei 14.133/2021 À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo nº 1112/2026 , e no uso de suas atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no Art. 74, inciso IV, Lei 14.133/2021, declaro RATIFICADA a contratação abaixo referida. AUTORIZO, consequentemente, a contratação nos seguintes termos: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: ABDL ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO
CPF/CNPJ: 59.833.673/0001-75
OBJETO: O objeto deste Termo é a formalização da parceria decorrente do credenciamento da CREDENCIADA para a execução dos serviços de curadoria de títulos, organização literária e operacionalização da distribuição de obras durante a 2ª Feira Literária de Duas Barras (FLIB) . VALOR GLOBAL: R$ 249.750,00 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) . DOTAÇAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº
02.0900.12.365.0017.2.020.33903900000.33903906000.1573000000 00 /
02.0900.12.365.0017.2.022.33903900000.33903906000.1573000000 00 / 02.0900.12.361.0016.2.016.33903900000.33903906000.1573000000 00 / 02.0900.12.366.0019.2.025.33903900000.33903906000.1573000000 00 / 02.0900.12.122.0015.2.015.33903900000.33903906000.1573000000 00.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do contrato, se necessário, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no Art. 74, inciso IV, da NLLCA Nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Duas Barras-RJ., 18 de setembro 2026.
JAQUELINE LACH WERMELINGER Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: AECA336F
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROC. N° 1668/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE – Art. 74, inciso I, Lei 14.133/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo nº 1668/2026 , e no uso de suas atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no Art. 74, inciso I, Lei 14.133/2021, declaro RATIFICADA a contratação abaixo referida. AUTORIZO, consequentemente, a contratação nos seguintes termos: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: BEM LITERÁRIO EDITORA LTDA CPF/CNPJ: 19.040.065/0001-99
OBJETO: A contratação é para um serviço de palestras e atividades pedagógicas com professores e alunos desenvolvida a partir dos livros da série Liebe , culminância cultural (apresentação em rodas de leitura, declamação, dramatizações, músicas e interações),
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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