DOMRJAEMERJ 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

| Nº 4219

MOTIVO DA INSCRIÇÃO/ALTERAÇÃO/BAIXA Descrever detalhadamente o motivo do requerimento:

DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA

Documento de propriedade Escritura Contrato de compra e venda Formal de partilha Certidão judicial Documento comprobatório da posse BIA-CIMOB FIC-CIMOB Planta de localização Croqui Fotografias Documento de identificação Procuração Outros:

DECLARAÇÃO DO REQUERENTE

Declaro, sob as responsabilidades legais aplicáveis, que as informações constantes deste BIA-CIMOB e os documentos apresentados correspondem à realidade do imóvel e à situação jurídica ou possessória por mim declarada. Declaro estar ciente de que a Administração Municipal poderá realizar diligência, vistoria ou fiscalização para verificar as informações prestadas e, constatada divergência, poderá promover as medidas cadastrais e tributárias cabíveis.

Vassouras/RJ, de de .

ATIVO BAIXADO SUSPENSO EM ATUALIZAÇÃO OUTRA:

LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL Logradouro:

Número: Complemento:

Bairro/Localidade:

Distrito:

CEP:

Lote: Quadra:

Loteamento:

Condomínio:

Bloco: Unidade:

Ponto de referência:

CARACTERIZAÇÃO DO TERRENO Área: mZ Testada: m Fundos: m Lado direito: m Lado esquerdo: m Confrontações: Frente:

Assinatura do requerente

Fundos:

Nome:

Direita:

USO EXCLUSIVO DA ADMINISTRAÇÃO Servidor responsável:

Matrícula:

Data do recebimento: / / Documentação conferida: ☐ SIM ☐ NÃO Pendência documental: ☐ SIM ☐ NÃO Descrição da pendência:

Resultado:

DEFERIDO INDEFERIDO PENDENTE ENCAMINHADO À FISCALIZAÇÃO

ENCAMINHADO AO CIMOB Observações:

Assinatura:

ANEXO II

FIC-CIMOB

FICHA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CADASTRO IMOBILIÁRIO – CIMOB IDENTIFICAÇÃO CADASTRAL ICAI – INSCRIÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA

Nº

Data da inscrição: / /

Data da última atualização: / /

Esquerda:

CARACTERIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO Área construída: mZ

Número de pavimentos:

Número de unidades:

Uso predominante: Residencial Comercial Industrial

Institucional Serviço Misto Outro: Padrão/conservação:

Ano aproximado da construção:

TITULARIDADE / POSSE Nome/Razão Social:

CPF/CNPJ:

Qualificação:

Proprietário Titular do domínio útil Possuidor Outro: Documento de origem:

Data do documento: / /

DADOS CARTOGRÁFICOS Coordenada/Referência:

Situação cadastral:

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