DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães

Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá

Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará

Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

ART. 1º - DECLARAR LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por (03) três dias, em respeito ao falecimento do Senhor AIRTON SÉRGIO PEREIRA, ocorrido no dia 02 de outubro de 2026.

ART. 2º - Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município será hasteada a meio-mastro.

ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apuí, em 02 de outubro de 2026.

VEREADOR BRUNO JOSÉ DE MORAIS Presidente da Câmara Municipal de Apuí

CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS

Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea

Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré

Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba

Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba

Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins

Publicado por: Dhiodines Fabricio Souza da Costa Código Identificador: CFFF59E4

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 118/2026-GPCMB

PORTARIA Nº 118, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026-GPCMB.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSELHO FISCAL

Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá

Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás

Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves

Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini

O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ

SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 084, 02 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA N° 084, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Considerando o falecimento do Senhor AIRTON SÉRGIO PEREIRA, ex vereador desta Câmara Municipal , cidadão o qual teve relevante contribuição para o Município de Apuí.

O Presidente da Câmara Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal da Câmara Municipal de Apuí;

RESOLVE:

O Senhor RENILSON CÉZAR MARINHO ANDRADE , PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER um período de Licença-Prêmio à servidora efetiva MARIA MARINA DA COSTA MAIA , pertencente ao quadro permanente de servidores da Câmara Municipal de Barreirinha, pelo período de 90 (noventa) dias, a ser gozado de 01 de outubro de 2026 a 01 de janeiro de 2027.

Parágrafo Único: A servidora deverá se comparecer ao seu local de trabalho imediatamente após o término do período de Licença-Prêmio, para o regular exercício de suas funções.

Art. 2º A presente Licença refere-se ao período aquisitivo posterior à ultima licença usufruída pelo servidor, no exercício de 2018, encontrando-se preenchidos os requisitos legais previstos no art. 148 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA , 01 de outubro de 2026.

RENILSON CÉZAR MARINHO ANDRADE Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010

www.diariomunicipal.com.br/aam 1