Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 05/10/2026 · pág. 2

DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

AUGUSTO JOSÉ DA COSTA RIBEIRO Secretário de Administração Geral Decreto nº 006/2026-GPCMB

Publicado por: Augusto Jose da Costa Ribeiro Código Identificador: BC4151DB

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE CODAJÁS

CÂMARA MUNICIPAL DE CODAJÁS RESOLUÇÃO Nº 002 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Altera o art. 8º da Resolução nº 002, de 28 de setembro de 2022 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Codajás), para dispor sobre a data da eleição para renovação da Mesa Diretora.

ACÂMARA MUNICIPAL DE CODAJÁS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16, inciso II, o art. 23, § 3º, e o art. 58 da Lei Orgânica do Município, e na forma do art. 170 do seu Regimento Interno,APROVAe o seu PresidentePROMULGAa seguinte Resolução:

Art. 1ºO art. 8º da Resolução nº 002, de 28 de setembro de 2022 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Codajás), passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 8º A eleição para renovação da Mesa realizar-se-á obrigatoriamente na primeira sessão ordinária do mês de novembro da segunda sessão legislativa da legislatura, empossando-se os eleitos automaticamente em 1º (primeiro) de janeiro do ano subsequente. Parágrafo único. Não havendo quórum de maioria absoluta dos membros da Câmara para a realização da eleição na sessão prevista no caput, esta será transferida para a sessão ordinária seguinte, e assim sucessivamente, até que se realize.

Art. 2ºO disposto no art. 8º do Regimento Interno, com a redação dada por esta Resolução, aplica-se à eleição para renovação da Mesa a realizar-se na segunda sessão legislativa da legislatura em curso, no ano de 2026.

Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLEBERTON MARQUES ANTUNES Vereador Presidente

JOZENILSON LOPES DE PONTES Vereador 1º Vice-Presidente

NELISON RIBEIRO SECUNDINO Vereador2º Vice-Presidente

ROBERTO SILVIO MARQUES VENANCIO Vereador 1º Secretário

NICOLE KATLLEN DE SOUZA MIRANDA Vereadora 2ª Secretária

Publicado por: Ingrid Beatriz Costa Viana Código Identificador: 4CEA2BC3

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA ERRATA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2026 – CMI.

ERRATA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2026 – CMI.

A Câmara do Município de Itacoatiara, no uso de suas atribuições legais declara que na Publicação no Diário Oficial dos Municípios Edição 4205, de 02 de outubro de 2026.

1. Onde se lê: CONTRATADA: J.L GALVÃO CONÇALVES – EPP, inscrita sob o CNPJ nº 10.679.901/0001-05.

2. Leia – se: CONTRATADA: J.L GALVÃO GONÇALVES – EPP, inscrita sob o CNPJ nº 10.679.901/0001-05.

3. Onde se lê : ALTERAÇÃO DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução da obra por mais 60 (sessenta) dias, estendendo-se a vigência até 19 de novembro de 2026.

4. Leia-se: ALTERAÇÃO DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução da obra por mais 60 (sessenta) dias, estendendo-se a vigência até 20 de novembro de 2026.

5. Onde se lê : JUSTIFICATIVA LEGAL: Artigo 125, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

6. Leia-se: JUSTIFICATIVA LEGAL: Artigo nº 111, 124, inciso I, alínea ―b‖ e Art. 125, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Itacoatiara-AM, 18 de setembro de 2026.

JÉSSIKA KELLEN DA SILVA TEIXEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Maria do Perpetuo Socorro de Souza Código Identificador: 033851B2

CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2024-CMI

TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 - CMI Celebrado em 26 de setembro de 2026 .

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA e a Empresa KAELE LTDA.

ESPÉCIE: Prestação de serviço de Locação de Veículos, para atender a Câmara Municipal de Itacoatiara.

OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo por 12 (doze) meses, tendo seu início no dia 26 de setembro de 2026 e finalizando dia 26 de setembro de 2027.

VALOR: O valor total desta contratação será de R$ 35.306,76 (Trinta e cinco mil, trezentos e seis reais e setenta e seis centavos), sendo pago em 12 (Doze) parcelas mensais de R$ 2.942,23 (Dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinte e três centavos).

SUPORTE LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Itacoatiara, em 26 de setembro de 2026.

ARIALDO GUIMARÃES DA SILVA Vereador Presidente

Câmara de Itacoatiara

Publicado por: Maria do Perpetuo Socorro de Souza Código Identificador: A107E966

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 291/SF-CMP, 02 DE OUTUBRO DE 2026