Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 05/10/2026 · pág. 3

DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

PORTARIA Nº. 291/SF-CMP, 02 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE COTA DE GASOLINA COMUM AO VEREADOR ALEX GARCIA CARDOSO, PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

RESOLVE :

I – CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Vereador ALEX GARCIA CARDOSO , cota de 250 litros de gasolina comum, que será utilizada no período de 03 a 17 de outubro de 2026, para realização das atividades que serão desenvolvidas na Zona Rural do Município de Parintins.

Santa Isabel do Rio Negro - AM, em 02 de setembro de 2026.

ROBSON BELEZA ODA

Presidente do Poder Legislativo Municipal

Publicado por: Isabella Thais de Souza Nonato Código Identificador: B4D1DE51

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO PORTARIA Nº 079 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Autorização de Viagem e Pagamento de Diárias ao Vereador , EDIVALDO DE SOUZA ROCHA, para desempenhar os trabalhos de ordem administrativa deste Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro - AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Vereador, para resolver assuntos deste Poder Legislativo junto a sede da RONDA MARIA DA PENHA PMAM.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

R E S O L V E:

CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 02 de outubro de 2026.

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por:

Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 8630B65B

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO PORTARIA Nº 078 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a Autorização de Viagem e Pagamento de Diárias a Vereadora , MÁRCIA GÓES DE SENA, para desempenhar os trabalhos de ordem administrativa destePoder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro - AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Vereadora, para resolver assuntos deste Poder Legislativo junto a sede da RONDA MARIA DA PENHA PMAM.

R E S O L V E :

Art. 1º - AUTORIZAR a viagem e pagamento de diárias a Vereadora, para custear despesas com alimentação e pousada, por motivo de seu deslocamento a Manaus-AM.

Art. 2º - O total de diárias durante o período de permanência fora do Município é de 10 (dez) diárias, compreendidos nos dias 05 a 14 de setembro de 2026.

Art. 3º- Para fins legais deste Ato Normativo, fica a Vereadora ora designada, na obrigatoriedade de apresentação de relatório de atividades desenvolvidas durante o período de deslocamento, sob pena de nulidade de despesa.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - AUTORIZAR a viagem e pagamento de diárias ao Vereador, para custear despesas com alimentação e pousada, por motivo de seu deslocamento a Manaus/AM.

Art. 2º - O total de diárias durante o período de permanência fora do Município é de 10 (dez) diárias, compreendidos nos dias 05 a 14 de setembro de 2026.

Art. 3º- Para fins legais deste Ato Normativo, fica o Vereador, na obrigatoriedade de apresentação de relatório de atividades desenvolvidas durante o período de deslocamento, sob pena de nulidade de despesa.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, Cumpra-se e Publica-se.