DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206
Art. 2º - O total de diárias durante o período de permanência fora do Município é de 10 (dez) diárias, compreendidos nos dias 05 a 14 de setembro de 2026.
Art. 3º- Para fins legais deste Ato Normativo, fica o Vereador, na obrigatoriedade de apresentação de relatório de atividades desenvolvidas durante o período de deslocamento, sob pena de nulidade de despesa.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publica-se.
Art. 1º - AUTORIZAR a viagem e pagamento de diárias ao Vereador Presidente, o senhor ROBSON BELEZA ODA para custear despesas com alimentação e pousada, por motivo de seu deslocamento a Manaus/AM.
Art. 2º - O total de diárias durante o período de permanência fora do Município é de 10 (dez) diárias, compreendidos nos dias 05 a 14 de setembro de 2026.
Art. 3º- Para fins legais deste Ato Normativo, fica o Vereador Presidente, na obrigatoriedade de apresentação de relatório de atividades desenvolvidas durante o período de deslocamento, sob pena de nulidade de despesa.
Santa Isabel do Rio Negro - AM, em 02 de setembro de 2026.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBSON BELEZA ODA
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Publicado por: Isabella Thais de Souza Nonato Código Identificador: 48199EC5
Cientifique-se, Cumpra-se e Publica-se.
Santa Isabel do Rio Negro - AM, em 02 de setembro de 2026.
ROGÉRIO GÓES DE SENA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO PORTARIA Nº 081 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a transmissão da Presidência da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM ao Vereador 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Vereador Robson Beleza Oda para resolver assuntos deste Poder Legislativo junto a sede da RONDA MARIA DA PENHA PMAM.
R E S O L V E:
Art. 1º - Transmitir a Presidência da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM ao Vereador ROGÉRIO GÓES DE SENA, 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora, no período de 05 a 14 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Cientifique-se, Cumpra-se e Publica-se.
Santa Isabel do Rio Negro – AM, em 02 de setembro de 2026.
ROBSON BELEZA ODA
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Publicado por: Isabella Thais de Souza Nonato Código Identificador: 60654C5B
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO PORTARIA Nº 082 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Autorização de Viagem e Pagamento de Diárias ao Vereador Presidente , ROBSON BELEZA ODA, para desempenhar os trabalhos de ordem administrativa deste Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro - AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Vereador Robson Beleza Oda, para resolver assuntos deste Poder Legislativo junto a sede da RONDA MARIA DA PENHA PMAM. R E S O L V E:
Presidente em Exercício do Poder Legislativo Municipal
Publicado por: Isabella Thais de Souza Nonato Código Identificador: 34A1336A
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ PORTARIA Nº 143, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ, senhor ANTONIO LAURENTINO DA SILVA , usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 33, II da Lei Orgânica do Município de Urucará e,
CONSIDERANDO, o dispositivo constante no art. 9º do Decreto Legislativo nº 02, de 25 de outubro de 1993 c/c o art. 37, II da CF,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a senhora BEATRIZ CASTRO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR (CC-7) do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Urucará.
Art. 2º. DETERMINAR ao Setor de Pessoal o devido registro do presente ato.
Art. 3º. Este ato entra em vigor nessa data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ-AM , em 2 de outubro de 2026.
ANTONIO LAURENTINO DA SILVA Presidente
Publicado por: Ironilson Monteiro Pinto Código Identificador: B5144B5C
ESTADO DO AMAZONAS COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO DE HUMAITÁ
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