DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206
COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA Nº. 138/2026 – COHASB.
Humaitá-AM, 04 de Agosto de 2026.
DISPÕE DA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, POR MEIO DE SUPRIMENTO INDIVIDUAL DE FUNDOS DO SERVIDOR EDNA NASCIMENTO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor RENAN CASTRO MAIA , Diretor-Presidente da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando ainda, a necessidade de atender dispêndios não previsíveis da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, tendo virtude de despesas que ocorrem de forma emergencial.
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER suprimento de Fundos, para atender despesas de pronto pagamento, em favor do servidor EDNA NASCIMENTO RIBEIRO , matricula 04 , lotado na Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, no valor de R$ 8.800,00 (Oito Mil e Oitocentos reais), para custear despesas emergenciais e não previstas da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico.
Art. 2º - A prestação de contas do presente adiantamento deverá ser feita no prazo máximo 60 (sessenta) dias, contados do pagamento do suprimento.
Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguemse as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
RENAN CASTRO MAIA
Diretor Presidente da COHASB Decreto nº 022/2025 – GAB.PREF.
ANTONIO LOBO LELO
Diretor Administrativo Financeiro da COHASB Portaria nº 001/2025 – COHASB.
Publicado por: Mozart Mendonça Campos Código Identificador: 9CB0BCF3
ESTADO DO AMAZONAS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIO PRETO DA EVA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIO PRETO DA EVARIOPREV PORTARIA Nº 034/2026/RIOPREV
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROVENTO INTEGRAL - COM PARIDADE, AO SERVIDOR JOSE ALVES MARQUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Rio Preto da Eva-RIOPREV, Senhor ELISSON SILVA DOS SANTOS, Portaria nº 022/2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe confere.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 038/2026-RIOPREV; CONSIDERANDO o Parecer nº 175/2026 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO o Art. 6° da ECA 41/03 c/c Art.41, §1° da Lei Complementar n° 547 de 22 de dezembro de 2025.
R E S O L V E
Art. 1º Fica concedida a APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPECIAL DE PROFESSOR) ao servidor JOSE ALVES MARQUES, brasileiro, casado, portador do RG n° 0565587-0 SSP/AM, CPF: 256.734.16253e PASEP n° 170.59932.50-8, matrícula n° 3069-1, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR NIVEL II CLASSE J , do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMECD. Art. 2º Este Benefício está fundamentado no Art. 6° da ECA 41/03 c/c Art.41, §1° da Lei Complementar n° 547 de 22 de dezembro de 202.5
Art. 3º Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 7.813,59 (sete mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e nove centavos), seu reajuste será na mesma proporção e data dos servidores ativos, com a seguinte composição de vencimentos.
| APURAÇÃO DOS PROVENTOS | VALOR (R$) | PERCENTUAL | VALOR PROVENTO |
(R$) |
|---|---|---|---|---|
| Vencimento– Lei Municipal n° 240/2003, Lei Municipal n° 330/2010, Portaria n° 256/2024 e Lei Municipal n° 551/2026. |
R$ 6.250,87 | 100% | R$ 6.250,87 | |
| Adic. Por Tempo de Serviço – 25%- Lei Municipal n° 240/2003 e Lei Municipal n° 330/2010 |
R$ 1.562,72 | 100% | R$ 1.562,72 | |
| Total | R$ 7.813,59 |
Art. 4º A despesa da referida aposentadoria, ocorrerá por conta do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Rio Preto da Eva - RIOPREV.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO PRETO DA EVA/AM, EM 18 DE SETEMBRO 2026.
ELISSON SILVA DOS SANTOS Dir. Presidente – RIOPREV Portaria nº 022/2025
Publicado por: Elisson Silva Dos Santos Código Identificador: 4AF6FECA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIO PRETO DA EVARIOPREV PORTARIA Nº 035/2026/RIOPREV
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTO INTEGRAL – COM PARIDADE- ÚLTIMA REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR JOSE ALVES MARQUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Rio Preto da Eva-RIOPREV, Senhor ELISSON SILVA DOS SANTOS, Portaria nº 022/2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe confere.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 039/2026-RIOPREV; CONSIDERANDO o Parecer nº 176/2026 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO o Art.40 § 1°, I, da CF c/c art.6º-A da Emenda Constitucional 41/2003 – Emenda 70/2012 (redação anterior à EC 103/2019) e a Lei Municipal 424 de 28 de dezembro de 2017 c/c Lei Complementar n° 547 de 22 de dezembro de 2025.
R E S O L V E
Art. 1º Fica concedida a APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPECIAL DE PROFESSOR) ao servidor JOSE ALVES MARQUES, brasileiro, casado, portador do RG n° 0565587-0 SSP/AM, CPF: 256.734.16253e PASEP n° 170.59932.50-8, matrícula n° 3069-1, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR NIVEL II CLASSE J , do quadro de
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