DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206
Dados: 2026.10.02 09:03:13 -04'00'
ARI DE OLIVEIRA PICANÇO Diretor Geral do FUNPREB Dec.Nº 012/2025- GPMB
Publicado por: Andre Santos da Silva Código Identificador: 942AF893
FUNPREB
apresentação de prova dos meios de transporte utilizados e relatório das atividades desenvolvidas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogam-se as disposições emcontrário.
Art. 6º - PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Diretoria Geral do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Beruri ,em Beruri, Estado do Amazonas, aos 31 dias do mês de julho de 2026.
PORTARIA Nº. 069/2026– GDG/FUNPREB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BERURI
Avenida Castelo Branco, 100 – Centro CNPJ: 14.720.662/0001-40 PORTARIA Nº. 069/2026– GDG/FUNPREB.
CONCEDE DIÁRIAS À SERVIDOR DESTAAUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Cidadão Ari de Oliveira Picanço , Diretor Geral do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri - FUNPREB, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhes são conferidas por Leis, etc, e.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de Servidor para desempenhar atividades de interesse desta Autarquia Municipal na Cidade de Manaus-AM.
CONSIDERANDO , o disposto no art.1º, da Lei Municipal nº 234/2014.
ARI DE OLIVEIRA PICANCO:66066492268 Assinado de forma digital por ARI DE OLIVEIRA PICANCO:66066492268 Dados: 2026.09.02 11:29:07 -04'00'
ARI DE OLIVEIRA PICANÇO
Diretor Geral do FUNPREB DEC.Nº 012/2025- GPMB
Publicado por: Andre Santos da Silva Código Identificador: 04B6DDC8
FUNPREB
PORTARIA Nº.070/2026– GDG/FUNPREB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BERURI
Avenida Castelo Branco, 100 – Centro CNPJ: 14.720.662/0001-40 PORTARIA Nº 070/2026– GDG/FUNPREB.
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR, o Senhor Andre Santos da Silva , RG nº. 2490364-7, CPF nº. 008.309.932-82, Assessor Técnico do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri , à viajar à Manaus-AM, no período de 02/08/2026 a 10/08/2026, conforme o seguinte cronograma:
| CRONOGR | AMA/ HO |
PAUTA DE VIAGEM |
|---|---|---|
| DATA | RA |
ATIVIDADE |
| 02/08/2026 | 5;3 0h |
Deslocamento do município de Beruri para Manaus, chegada, hospedagem e organizaçãoparaparticipação nas atividades de capacitação. |
| 03/08/2026 | 9h | Participação em curso/capacitação voltado ao RPPS, com abordagem sobre legislação previdenciária, organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social. |
| 04/08/2026 | 9h | Continuidade da capacitação, com estudos relacionados à gestão administrativa e previdenciária, CADPREV, Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP e procedimentospara manutenção da regularidade do RPPS. |
| 05/08/2026 | 9h | Participação nas atividades técnicas do curso, com abordagem sobre benefícios previdenciários, atos concessórios, compensação previdenciária – COMPREV e controles internos do RPPS. |
| 06/08/2026 | 9h | Continuidade da capacitação, abordando gestão, governança, investimentos, prestação de contas, transparência e responsabilidades dos dirigentes e demais profissionais do RPPS. |
| 07/08/2026 | 9h | Conclusão das atividades de capacitação, orientações técnicas e organização da documentação e dos conhecimentos adquiridos para posterior aplicação nos procedimentos administrativos do FUNPREB. |
| 08/08/2026 | 9h | Reunião técnica com a contabilidade responsável pelo acompanhamento do FUNPREB para tratar da escrituração contábil do RPPS, conciliações, demonstrativos contábeis, prestação de contas, adequação das informações previdenciárias e contábeis e providências necessárias ao atendimento das exigências dos órgãos de fiscalização e controle. |
| 09/08/2026 | 9h | Reunião administrativa e institucional na Representação do Município de Beruri em Manaus para tratar de demandas do FUNPREB, encaminhamento e acompanhamento de documentos, articulação institucional e demais providências administrativas relacionadas ao RPPS municipal. |
| 10/08/2026 | 5;30h | Retorno/saindo de manaus por via terrestre e de Manacapuru para Beruri por via Fluvial. |
Art. 2º - Determinar, processar e pagar o Senhor(a) Andre Santos da Silva , a importância de R$ 1.287,00 (mil duzentos e oitenta e cente reais), referente ao pagamento do valor equivalente a 09 (nove) diárias, para custeio das despesas com alimentação, pousada e locomoção urbana, de acordo com o art. 7º, da Lei Municipal nº 234/2014, a fim de que possa dar cumprimento as determinações da presente Portaria.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruiri.
Art. 4º - Determinar a observância do disposto no inciso III, do art. 9º, da Resolução TCE nº 005/2008, quanto a obrigatoriedade de
CONCEDE DIÁRIAS À SERVIDOR DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Cidadão Ari de Oliveira Picanço , Diretor Geral do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri - FUNPREB, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhes são conferidas por Leis, etc, e.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de Servidor para desempenhar atividades de interesse desta Autarquia Municipal na Cidade de Manaus-AM.
CONSIDERANDO , o disposto no art.1º, da Lei Municipal nº 234/2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR, o Senhor(a) Carolini Pinheiro Vasconcelos , RG nº. 2900650-3, CPF nº. 029.626.422-92, Assessor(a) de diretoria do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri , à viajar à Manaus-AM, no período de 02/08/2026 a 10/08/2026, conforme o seguinte cronograma:
| CRONOGRA |
MA/PAUTA DE V |
IAGEM |
|---|---|---|
| DATA | HORA | ATIVIDADE |
| 02/08/2026 | 5;30h | Deslocamento do município de Beruri para Manaus, chegada, hospedagem e organização para participação nas atividades de capacitação. |
| 03/08/2026 | 9h | Participação em curso/capacitação voltado ao RPPS, com abordagem sobre legislação previdenciária, organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social. |
| 04/08/2026 | 9h | Continuidade da capacitação, com estudos relacionados à gestão administrativa e previdenciária, CADPREV, Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP e procedimentos para manutenção da regularidade do RPPS. |
| 05/08/2026 | 9h | Participação nas atividades técnicas do curso, com abordagem sobre benefícios previdenciários, atos concessórios, compensação previdenciária – COMPREV e controles internos do RPPS. |
| 06/08/2026 | 9h | Continuidade da capacitação, abordando gestão, governança, investimentos, prestação de contas, transparência e responsabilidades dos dirigentes e demais profissionais do RPPS. |
| 07/08/2026 | 9h | Conclusão das atividades de capacitação, orientações técnicas e organização da documentação e dos conhecimentos adquiridos para posterior aplicação nos procedimentos administrativos do FUNPREB. |
| 08/08/2026 | 9h | Reunião técnica com a contabilidade responsável pelo acompanhamento do FUNPREBpara tratar da escrituração |
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