DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de Servidor para desempenhar atividades de interesse desta Autarquia Municipal na Cidade de Manaus-AM.
CONSIDERANDO , o disposto no art.1º, da Lei Municipal nº 234/2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR, o Senhor Ari de Oliveira Picanço , RG nº. 1505476-4, CPF nº. 660.664.922-68, Diretor Geral do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri , à viajar à Manaus-AM, no período de 22/07/2026 a 02/08/2026, conforme o seguinte cronograma:
| Data | Dia | Atividadeprevista |
|---|---|---|
| 22/07/2026 | Quarta | Deslocamento de Beruri para o local de realização das atividades, organização epreparaçãopara cumprimento da agenda institucional. |
| 23/07/2026 | Quinta | Participação em reuniões e tratativas técnicas relacionadas à gestão administrativa eprevidenciária do FUNPREB. |
| 24/07/2026 | Sexta | Reuniões técnicas para acompanhamento de demandas relacionadas ao RPPS, regularidadeprevidenciária eprocedimentos administrativos. |
| 25/07/2026 | Sábado | Organização e análise de documentos técnicos, levantamento de pendências e preparação de documentação necessária às agendas institucionais. |
| 26/07/2026 | Domingo | Permanência no município de destino em razão da continuidade da agenda institucional, organização das atividades e documentos para a semana seguinte. |
| 27/07/2026 | Segunda | Participação em atividades técnicas e reuniões relacionadas à administração, investimentos egestãoprevidenciária do FUNPREB. |
| 28/07/2026 | Terça | Participação em palestras, orientações e atividades de capacitação relacionadas à gestão dos fundos e Regimes Próprios de Previdência Social. |
| Data | Dia | Atividadeprevista |
| 29/07/2026 | Quarta | Participação em capacitação e orientações técnicas sobre Compensação Previdenciária – COMPREV, procedimentos e operacionalização. |
| 30/07/2026 | Quinta | Continuidade das atividades de capacitação e reuniões técnicas, com abordagem de procedimentos administrativos, previdenciários e de compensação financeira. |
| 31/07/2026 | Sexta | Reuniões e tratativas institucionais relacionadas às demandas do FUNPREB, regularização previdenciária, investimentos e demais assuntos do RPPS. |
| 01/08/2026 | Sábado | Consolidação das informações obtidas, organização dos documentos, encaminhamentos epreparaçãopara retorno ao município de Beruri. |
| 02/08/2026 | Domingo | Encerramento das atividades edeslocamento de retorno a Beruri, concluindo a missão institucional. |
Art. 2º - Determinar, processar e pagar o Senhor(a) Ari de Oliveira Picanço , a importância de R$ 2.575,00 (dois mil quinhentos e setenta e cinco reais), referente ao pagamento do valor equivalente a 12 (dose) diárias, para custeio das despesas com alimentação, pousada e locomoção urbana, de acordo com o art. 7º, da Lei Municipal nº 234/2014, a fim de que possa dar cumprimento as determinações da presente Portaria.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruiri. Art. 4º - Determinar a observância do disposto no inciso III, do art. 9º, da Resolução TCE nº 005/2008, quanto a obrigatoriedade de apresentação de prova dos meios de transporte utilizados e relatório das atividades desenvolvidas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogam-se as disposições emcontrário. Art. 6º - PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Diretoria Geral do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Beruri ,em Beruri, Estado do Amazonas, aos 22 dias do mês de Julho de 2026.
ARI DE OLIVEIRA PICANCO:66066 492268 Assinado de forma digital por ARI DE OLIVEIRA PICANCO:66066492268 Dados: 2026.10.02 08:59:22 -04'00'
ARI DE OLIVEIRA PICANÇO
Diretor Geral do FUNPREB Dec.Nº 012/2025- GPMB
Publicado por: Andre Santos da Silva Código Identificador: 824885D1
FUNPREB PORTARIA Nº. 068/2026– GDG/FUNPREB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BERURI
Avenida Castelo Branco, 100 – Centro CNPJ: 14.720.662/0001-40
PORTARIA Nº. 068/2026– GDG/FUNPREB.
CONCEDE DIÁRIAS À SERVIDOR DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Cidadão Ari de Oliveira Picanço , Diretor Geral do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri - FUNPREB, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhes são conferidas por Leis, etc, e.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de Servidor para desempenhar atividades de interesse desta Autarquia Municipal na Cidade de Manaus-AM.
CONSIDERANDO , o disposto no art.1º, da Lei Municipal nº 234/2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR, o Senhor Ari de Oliveira Picanço , RG nº. 1505476-4, CPF nº. 660.664.922-68, Diretor Geral do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri , à viajar à Manaus-AM, no período de 03/08/2026 a 13/08/2026 , conforme o seguinte cronograma:
| Data | Atividadeprogramada |
|---|---|
| 03/08/2026 | Deslocamento para o local da capacitação, organização logística, credenciamento e preparaçãopara as atividades técnicas. |
| 04/08/2026 | 1º dia do curso previdenciário– Atualização da legislação aplicável aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. |
| 05/08/2026 | 2º dia do curso previdenciário– Gestão previdenciária, governança, responsabilidades dos dirigentes e controles internos do RPPS. |
| 06/08/2026 | 3º dia do curso previdenciário– CADPREV, regularidade previdenciária, CRP e atendimento às exigências do Ministério da Previdência Social. |
| 07/08/2026 | 4º dia do curso previdenciário– Compensação previdenciária, investimentos, equilíbrio financeiro e atuarial e boaspráticas degestão do RPPS. |
| 08/08/2026 | Organização e análise dos materiais técnicos recebidos durante a capacitação e sistematização das orientações aplicáveis ao FUNPREB. |
| 09/08/2026 | Elaboração de apontamentos técnicos e planejamento das providências administrativas decorrentes dos conhecimentos adquiridos no curso. |
| 10/08/2026 | Visitas e reuniões técnicas com instituições e profissionais ligados à gestão previdenciária, buscando orientaçõespara aprimoramento dosprocedimentos do FUNPREB. |
| 11/08/2026 | Atividades técnicas relacionadas ao CADPREV, COMPREV, investimentos, gestão administrativa e regularidadeprevidenciária do FUNPREB. |
| 12/08/2026 | Reuniões institucionais, levantamento de informações e consolidação das |
| Data | Atividadeprogramada |
| orientações técnicas obtidas durante a viagem. | |
| 13/08/2026 | Finalização das atividades, organização dos documentos e materiais técnicos e retorno ao Município de Beruri. |
Art. 2º - Determinar, processar e pagar o Senhor(a) Ari de Oliveira Picanço , a importância de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), referente ao pagamento do valor equivalente a 10 (dez) diárias, para custeio das despesas com alimentação, pousada e locomoção urbana, de acordo com o art. 7º, da Lei Municipal nº 234/2014, a fim de que possa dar cumprimento as determinações da presente Portaria. Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruiri.
Art. 4º - Determinar a observância do disposto no inciso III, do art. 9º, da Resolução TCE nº 005/2008, quanto a obrigatoriedade de apresentação de prova dos meios de transporte utilizados e relatório das atividades desenvolvidas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogam-se as disposições emcontrário. Art. 6º - PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Diretoria Geral do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Beruri ,em Beruri, Estado do Amazonas, aos 03 dias do mês de Agosto de 2026.
ARI DE OLIVEIRA PICANCO:66066492268 Assinado de forma digital por ARI DE OLIVEIRA PICANCO:66066492268
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