DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206
| 08h30 – 10h00 Evolução histórica da Compensação Previdenciária |
|---|
| 10h00 – 10h15 Intervalo |
| 10h15 – Base Constitucional e Legislação (CF/88, Lei nº 9.796/1999, |
| 12h00 Decreto nº 10.188/2019, Portarias do MPS) |
| 2º DIA – OPERAÇÃO DO SISTEMA COMPREV |
| 08h00 – 09h30 Estrutura do Novo Sistema COMPREV |
| 22/07/2026 8h 09h30 – 10h00 Cadastro dos usuários eperfis de acesso |
| 10h00 – 10h15 Intervalo |
| 10h15 – 12h00 Cadastro de benefícios e inclusão de requerimentos |
| 3º DIA – CASOS PRÁTICOS E GESTÃO DA COMPENSAÇÃO |
| Situações especiais:períodos concomitantes, aposentadoriapor |
| 23/07/2026 8h 08h00 – 09h30 incapacidade permanente, pensão por morte e revisão de benefícios |
| 09h30 – 10h00 Cálculo dos valores da compensação |
| 10h00 – 10h15 Intervalo |
| 10h15 – 12h00 Erros mais comuns encontradospelo INSS e RPPS |
| 24/07/2026 5;30h Retorno/saindo de manaus pór via terrestre e de Manacapuru para Beruri por via Fluvial. |
Art. 2º - Determinar, processar e pagar o Senhor(a) Ari de Oliveira Picanço , a importância de R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais), referente ao pagamento do valor equivalente a 04 (quatro) diárias, para custeio das despesas com alimentação, pousada e locomoção urbana, de acordo com o art. 7º, da Lei Municipal nº 234/2014, a fim de que possa dar cumprimento as determinações da presente Portaria. Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruiri.
Art. 4º - Determinar a observância do disposto no inciso III, do art. 9º, da Resolução TCE nº 005/2008, quanto a obrigatoriedade de apresentação de prova dos meios de transporte utilizados e relatório das atividades desenvolvidas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogam-se as disposições emcontrário.
Art. 6º - PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Diretoria Geral do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Beruri ,em Beruri, Estado do Amazonas, aos 17 dias do mês de Julho de 2026.
ARI DE OLIVEIRA PICANCO:66066492268
Assinado de forma digital por ARI DE OLIVEIRA PICANCO: 66066492268 Dados:2026.07.3010:05:51-04'00'
ARI DE OLIVEIRA PICANÇO
Diretor Geral do FUNPREB Dec. Nº 012/2025- GPMB
Publicado por: Andre Santos da Silva Código Identificador: 0402D15D
FUNPREB
PORTARIA Nº. 066/2026– GDG/FUNPREB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BERURI
Avenida Castelo Branco, 100 – Centro CNPJ: 14.720.662/0001-40 PORTARIA Nº. 066/2026– GDG/FUNPREB.
CONCEDE DIÁRIAS À SERVIDOR DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Cidadão Ari de Oliveira Picanço , Diretor Geral do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri - FUNPREB, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhes são conferidas por Leis, etc, e.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de Servidor para desempenhar atividades de interesse desta Autarquia Municipal na Cidade de Manaus-AM.
CONSIDERANDO , o disposto no art.1º, da Lei Municipal nº 234/2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR, o Senhor Murilo Vinicius Simoes Picanço , RG nº. 3157169-7, CPF nº. 058.545.652-69, Assessor Técnico do
Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri , à viajar à Manaus-AM, no período de 20/07/2026 a 24/07/2026, conforme o seguinte cronograma:
| 20/07/2026 5:30h | - Saída do Terminal Hidroviário da cidade de Beruri-Am, comdestino à cidade de Manacapuru e de manacapuru com destino a manaus. |
|---|---|
| 1º DIA – FUNDAMENTOS DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA | |
| 08h00 – 08h30 Credenciamento e abertura | |
| 21/07/2026 8h | 08h30 – 10h00 Evolução histórica da Compensação Previdenciária |
| 10h00 – 10h15 Intervalo | |
| 10h15 – Base Constitucional e Legislação (CF/88, Lei nº 9.796/1999, | |
| 12h00 Decreto nº 10.188/2019, Portarias do MPS) | |
| 2º DIA – OPERAÇÃO DO SISTEMA COMPREV | |
| 08h00 – 09h30 Estrutura do Novo Sistema COMPREV | |
| 22/07/2026 8h | 09h30 – 10h00 Cadastro dos usuários eperfis de acesso |
| 10h00 – 10h15 Intervalo | |
| 10h15 – 12h00 Cadastro de benefícios e inclusão de requerimentos | |
| 3º DIA – CASOS PRÁTICOS E GESTÃO DA COMPENSAÇÃO | |
| h | 08h00 – 09h30 Situações especiais: períodos concomitantes, aposentadoria por incapacidadepermanente,pensãopor morte e revisão de benefícios |
| 23/07/2026 8 | 09h30 – 10h00 Cálculo dos valores da compensação |
| 10h00 – 10h15 Intervalo | |
| 10h15 – 12h00 Erros mais comuns encontradospelo INSS e RPPS | |
| 24/07/2026 5;30h | Retorno/saindo de manaus pór via terrestre e de Manacapuru para Beruri por via Fluvial. |
Art. 2º - Determinar, processar e pagar o Senhor(a) Murilo Vinicius Simoes Picanço , a importância de R$ 715,00 (sete centos e quinze reais), referente ao pagamento do valor equivalente a 05 (cinco) diárias, para custeio das despesas com alimentação, pousada e locomoção urbana, de acordo com o art. 7º, da Lei Municipal nº 234/2014, a fim de que possa dar cumprimento as determinações da presente Portaria.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruiri.
Art. 4º - Determinar a observância do disposto no inciso III, do art. 9º, da Resolução TCE nº 005/2008, quanto a obrigatoriedade de apresentação de prova dos meios de transporte utilizados e relatório das atividades desenvolvidas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogam-se as disposições emcontrário.
Art. 6º - PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Diretoria Geral do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Beruri ,em Beruri, Estado do Amazonas, aos 17 dias do mês de Julho de 2026.
ARI DE OLIVEIRA PICANCO:66066492268 Assinado de forma digital por ARI DE OLIVEIRA PICANCO:66066492268 Dados: 2026.07.30 10:09:32 -04'00'
ARI DE OLIVEIRA PICANÇO
Diretor Geral do FUNPREB Dec.Nº 012/2025- GPMB
Publicado por: Andre Santos da Silva Código Identificador: 355FDA5C
FUNPREB
PORTARIA Nº. 067/2026– GDG/FUNPREB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BERURI Avenida Castelo Branco, 100 – Centro CNPJ: 14.720.662/0001-40
PORTARIA Nº. 067/2026– GDG/FUNPREB.
CONCEDE DIÁRIAS À SERVIDOR DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Cidadão Ari de Oliveira Picanço , Diretor Geral do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri - FUNPREB, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhes são conferidas por Leis, etc, e.
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