Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 05/10/2026 · pág. 13

DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

Art. 2º - Determinar, processar e pagar o Senhor(a) Suamy Elen Costa de Oliveira , a importância de R$ 715,00 (sete centos e quinze reais), referente ao pagamento do valor equivalente a 05 (cinco) diárias, para custeio das despesas com alimentação, pousada e locomoção urbana, de acordo com o art. 7º, da Lei Municipal nº 234/2014, a fim de que possa dar cumprimento as determinações da presente Portaria.

Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruiri.

Art. 4º - Determinar a observância do disposto no inciso III, do art. 9º, da Resolução TCE nº 005/2008, quanto a obrigatoriedade de apresentação de prova dos meios de transporte utilizados e relatório das atividades desenvolvidas.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogam-se as disposições emcontrário. Art. 6º - PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Diretoria Geral do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Beruri ,em Beruri, Estado do Amazonas, aos 19 dias do mês de Junho de 2026.

ARI DE OLIVEIRA PICANCO:66066492268 Assinado de forma digital por ARI DE OLIVEIRA PICANCO:66066492268 Dados: 2026.07.30 08:37:12 -04'00'

ARI DE OLIVEIRA PICANÇO

Diretor Geral do FUNPREB Dec.Nº 012/2025- GPMB

Publicado por: Andre Santos da Silva Código Identificador: D7A54882

	10h15 – 12h00 Cadastro de benefícios e inclusão de requerimentos
	3º DIA – CASOS PRÁTICOS E GESTÃO DA COMPENSAÇÃO
	Situações especiais:períodos
	08h00 – concomitantes, aposentadoriapor
23/07/2026 8h	09h30 incapacidadepermanente,pensãopor morte e revisão de benefícios
	09h30 – 10h00 Cálculo dos valores da compensação
	10h00 – 10h15 Intervalo
	10h15 – 12h00 Erros mais comuns encontradospelo INSS e RPPS
24/07/2026 5;30h	Retorno/saindo de manaus pór via terrestre e de Manacapuru para Beruri por via Fluvial.

Art. 2º - Determinar, processar e pagar o Senhor(a) Raiza Miranda Bragança , a importância de R$ 715,00 (sete centos e quinze reais), referente ao pagamento do valor equivalente a 05 (cinco) diárias, para custeio das despesas com alimentação, pousada e locomoção urbana, de acordo com o art. 7º, da Lei Municipal nº 234/2014, a fim de que possa dar cumprimento as determinações da presente Portaria.

Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruiri.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º - PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Diretoria Geral do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Beruri ,em Beruri, Estado do Amazonas, aos 18 dias do mês de Julho de 2026.

ARI DE OLIVEIRA PICANCO:66066492268 Assinado de forma digital por ARI DE OLIVEIRA PICANCO:66066492268 Dados:2026.10.0112:18:33-04'00'

FUNPREB

PORTARIA Nº. 064/2026– GDG/FUNPREB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BERURI Avenida Castelo Branco, 100 – Centro CNPJ: 14.720.662/0001-40

ARI DE OLIVEIRA PICANÇO

Diretor Geral do FUNPREB Dec. Nº 012/2025- GPMB

Publicado por: Andre Santos da Silva Código Identificador: 1F4961E9

FUNPREB

PORTARIA Nº. 064/2026– GDG/FUNPREB.

CONCEDE DIÁRIAS À SERVIDOR DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Cidadão Ari de Oliveira Picanço , Diretor Geral do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri - FUNPREB, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhes são conferidas por Leis, etc, e.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de Servidor para desempenhar atividades de interesse desta Autarquia Municipal na Cidade de Manaus-AM.

CONSIDERANDO , o disposto no art.1º, da Lei Municipal nº 234/2014.

R E S O L V E:

Art. 1º - AUTORIZAR, o Senhor(a) Raiza Miranda Bragança , RG nº3825273-2, CPF nº. 079.013.982-05, Assessor(a) de diretoria do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri , à viajar à Manaus-AM, no período de 20/07/2026 a 24/07/2026, conforme o seguinte cronograma:

20/07/2026 5:30h	- Saída do Terminal Hidroviário da cidade de Beruri-Am, com destino à cidade de Manacapuru e de manacapuru com destino a manaus.
	1º DIA – FUNDAMENTOS DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
	08h00 – 08h30 Credenciamento e abertura
21/07/2026 8h	08h30 – 10h00 Evolução histórica da Compensação Previdenciária
	10h00 – 10h15 Intervalo
	10h15 – 12h00 Base Constitucional e Legislação (CF/88, Lei nº 9.796/1999, Decreto nº 10.188/2019, Portarias do MPS)
	2º DIA – OPERAÇÃO DO SISTEMA COMPREV
22/07/20268h	08h00 – 09h30 Estrutura do Novo Sistema COMPREV
	09h30 – 10h00 Cadastro dos usuários eperfis de acesso
	10h00 – 10h15 Intervalo

PORTARIA Nº. 065/2025– GDG/FUNPREB.